ÍNDICE
NOTA INTRODUTÓRIA
A Força da Mudança
1. UM GOVERNO DE ACÇÃO, UMA ACÇÃO COM RESULTADOS
Santarém no centro dos investimentos públicos
2. CONSTRUIR UMA NOVA AMBIÇÃO, VENCER OS NOVOS DESAFIOS
Uma estratégia vencedora para o distrito
3. LIDERAR A REGIONALIZAÇÃO, DEMOCRATIZAR O ESTADO
Pelo reforço da coesão nacional
4. DAR VOZ AOS MILITANTES, FORTALECER AS ESTRUTURAS LOCAIS
Por uma federação ao serviço de todos os socialistas
5. DAR VOZ AOS CIDADÃOS, REFORÇAR A PARTICIPAÇÃO
Um partido de portas abertas
6. MODERNIZAR O ESTADO: COMPETITIVIDADE COM COESÃO SOCIAL
Por uma esquerda moderna
NOTA FINAL
A Força da Mudança, O Futuro nas Nossas Mãos
23/10/08
NOTA INTRODUTÓRIA: A FORÇA DA MUDANÇA
Caras e Caros Camaradas,
Decidi candidatar-me a Presidente da Federação Distrital de Santarém do PS.
Faço-o porque vêm aí enormes desafios que exigem uma grande motivação política, uma abrangência capaz de mobilizar os militantes e o partido a acompanharem o Secretário-Geral no caminho reformista que está a imprimir no país.
No próximo ano vamos ter três decisivos actos eleitorais que serão determinantes para o futuro do país e da nossa região: eleições Europeias, Legislativas e Autárquicas. O nosso líder, José Sócrates irá conduzir-nos a vitórias importantes mas precisa que estejamos organizados para o apoiar nesse desígnio. E, ao nível autárquico, temos a obrigação de canalizar os melhores quadros para a administração dos nossos Municípios, sob a bandeira do PS, para continuarmos a liderar os caminhos de modernidade e desenvolvimento que bem merecem as nossas populações.
Temos orgulho na obra que já realizámos, quer no plano nacional, quer nos planos regional ou local. E temos bons motivos para isso. Mas a conjuntura internacional, no mundo global em que vivemos, pode gerar dúvidas perigosas e dificultar o ímpeto reformista que iniciámos em nome da viabilidade do nosso país e de cada uma das nossas regiões.
Por isso me candidato. Para liderar os Socialistas do Distrito nesse combate de exigência pelas nossas ambições regionais e municipais, mas também no apoio ao Secretário-Geral José Sócrates pelo notável trabalho que tem vindo a construir em Portugal.
Com os nossos exemplares Autarcas, a nossa equipa de Deputados, as estruturas do PS e a força da nossa razão, estaremos em condições de obter novas e reforçadas legitimidades para fazer, construir e concretizar a mudança reformista de que carecemos.
Não conte comigo para a perversa tradição da política, ser contra quando vem dos outros e ser a favor quando vem dos nossos, sem olhar ao conteúdo; encher debates com banalidades de burocracia; esquecer a solidariedade, a humildade, a lealdade; valorizar a capelinha em prejuízo do colectivo. Não conte comigo para isso.
Conte comigo para ajudar. Para fazer parte da solução e ajudar a construí-la; para promover a unidade do partido e a grandeza da ambição regional; para valorizar cada um e o colectivo; para a verdade, o dinamismo e a capacidade de mobilizar. Para isso, pode contar comigo.
Peço o seu apoio para esta eleição. É o primeiro momento de mobilização que precisamos ensaiar com a massiva participação de todos neste acto eleitoral. O que fizermos dentro do PS é a primeira imagem que ficará na opinião dos cidadãos.
Com as melhores saudações Socialistas e com amizade,
Paulo Fonseca
Decidi candidatar-me a Presidente da Federação Distrital de Santarém do PS.
Faço-o porque vêm aí enormes desafios que exigem uma grande motivação política, uma abrangência capaz de mobilizar os militantes e o partido a acompanharem o Secretário-Geral no caminho reformista que está a imprimir no país.
No próximo ano vamos ter três decisivos actos eleitorais que serão determinantes para o futuro do país e da nossa região: eleições Europeias, Legislativas e Autárquicas. O nosso líder, José Sócrates irá conduzir-nos a vitórias importantes mas precisa que estejamos organizados para o apoiar nesse desígnio. E, ao nível autárquico, temos a obrigação de canalizar os melhores quadros para a administração dos nossos Municípios, sob a bandeira do PS, para continuarmos a liderar os caminhos de modernidade e desenvolvimento que bem merecem as nossas populações.
Temos orgulho na obra que já realizámos, quer no plano nacional, quer nos planos regional ou local. E temos bons motivos para isso. Mas a conjuntura internacional, no mundo global em que vivemos, pode gerar dúvidas perigosas e dificultar o ímpeto reformista que iniciámos em nome da viabilidade do nosso país e de cada uma das nossas regiões.
Por isso me candidato. Para liderar os Socialistas do Distrito nesse combate de exigência pelas nossas ambições regionais e municipais, mas também no apoio ao Secretário-Geral José Sócrates pelo notável trabalho que tem vindo a construir em Portugal.
Com os nossos exemplares Autarcas, a nossa equipa de Deputados, as estruturas do PS e a força da nossa razão, estaremos em condições de obter novas e reforçadas legitimidades para fazer, construir e concretizar a mudança reformista de que carecemos.
Não conte comigo para a perversa tradição da política, ser contra quando vem dos outros e ser a favor quando vem dos nossos, sem olhar ao conteúdo; encher debates com banalidades de burocracia; esquecer a solidariedade, a humildade, a lealdade; valorizar a capelinha em prejuízo do colectivo. Não conte comigo para isso.
Conte comigo para ajudar. Para fazer parte da solução e ajudar a construí-la; para promover a unidade do partido e a grandeza da ambição regional; para valorizar cada um e o colectivo; para a verdade, o dinamismo e a capacidade de mobilizar. Para isso, pode contar comigo.
Peço o seu apoio para esta eleição. É o primeiro momento de mobilização que precisamos ensaiar com a massiva participação de todos neste acto eleitoral. O que fizermos dentro do PS é a primeira imagem que ficará na opinião dos cidadãos.
Com as melhores saudações Socialistas e com amizade,
Paulo Fonseca
1. UM GOVERNO DE ACÇÃO, UMA ACÇÃO COM RESULTADOS
Santarém no centro dos investimentos públicos
O Partido Socialista obteve em 2005 a sua primeira maioria absoluta. Após três anos e meio de governação, é hoje claro, que o Governo tem um rumo para Portugal, traduzido num grande número de reformas no sentido de modernizar o país.
A grande marca da nossa governação é a mudança. A resposta do PS à confiança depositada pelos eleitores no seu programa só podia ser uma: como dizemos no Ribatejo, tínhamos que “pegar o touro pelos cornos”, enfrentar os problemas estruturais do país, tendo em vista o progresso e o bem-estar dos nossos concidadãos, preparando um futuro melhor para as gerações vindouras.
No actual contexto, de crise financeira internacional em que os nossos principais parceiros comerciais estão em situação de recessão ou em grandes dificuldades, Portugal tem o défice orçamental a cair, cumprindo as metas estabelecidas no quadro da nossa integração europeia.
Este resultado, ganha ainda maior relevância, não apenas pelo actual cenário de crise generalizada das principais economias mundiais, mas também porque o ponto de partida – herança dos anteriores responsáveis pelas Finanças da coligação PSD/CDS-PP, Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix – era bastante alto [próximo dos 7%!]. Este é também um legado notável deste Governo: conseguir ao mesmo tempo, inverter a trajectória recessiva da economia – relançando o crescimento económico – e ajustar de forma bastante significativa o défice orçamental.
No trabalho desenvolvido ao longo destes três anos e meio, importa realçar as várias frentes de investimento público onde este Governo tem conseguido estabelecer a diferença para o Distrito de Santarém.
Desde 2005 que pudemos verificar no terreno o avançar da estrutura viária no Norte do Distrito com o IC9 e IC3, a Sul a ligação da A1 à A13 com a Ponte da Lezíria – o maior investimento rodoviário público realizado em Portugal desde a construção da Ponte Vasco da Gama.
Novas concessões rodoviárias vão ser concretizadas até ao final do ano. Referimo-nos, concretamente, às grandes ligações da A13 à A23 a Sul, terminando a estrutura do IC3 e a ligação da A23 até Ponte de Sor, estruturando mais uma travessia do Tejo e concluindo o restante troço do IC9.
Ainda neste domínio, foram dados passos determinantes de estratégia política de investimento público, que permitiram captar cerca de 800 milhões de euros para concelhos do distrito, tendo em conta o plano de acção do Governo – a decorrer entre 2008 e 2017 – para o Oeste e Lezíria, como forma de equilíbrio pela deslocalização do Novo Aeroporto de Lisboa [NAL] da Ota para Benavente.
Realçamos ainda, entre muitos apoios e investimentos concretizados ou em curso nesta legislatura – que tiveram participação da Administração Central – os CIVER, o Aquapolis de Abrantes, o troço do IC9 entre Carregueiras e Tomar, as obras nas pontes da Chamusca e de Santarém/Almeirim, a variante a Tomar (IC3/A23), a Variante à EN238 entre Ferreira do Zêzere e o IC3, o apoio às obras da Igreja da Santíssima Trindade em Fátima, o Centro de Saúde de São Domingos, a ampliação do Hospital de São João Batista no Entroncamento, o Centro Comunitário de Bem-Estar da Zona Alta em Torres Novas, a implementação dos programas PARES I e PARES II em muitas instituições de solidariedade social do nosso distrito, os diversos apoios às empresas através do PRIME e do MODCOM, como também, diversas obras em Tribunais no âmbito do programa de modernização do sistema judicial, assim como, a decisão de construir o novo estabelecimento prisional de Lisboa e Vale do Tejo no concelho de Almeirim.
Merece também destaque a instalação no nosso distrito da entidade de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo, assim como, da Direcção Regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo.
Em suma, o nosso Governo colocou Santarém no centro dos investimentos públicos, com forte incidência para a nossa competitividade e coesão social.
2. CONSTRUIR UMA NOVA AMBIÇÃO, VENCER OS NOVOS DESAFIOS
Uma estratégia vencedora para o distrito
Aproxima-se um ciclo eleitoral decisivo para Portugal, e particularmente, decisivo para o distrito de Santarém.
Nas eleições autárquicas do próximo ano o PS quer renovar as vitórias autárquicas, obtidas consecutivamente, desde que em Portugal existem eleições livres e democráticas.
A Federação Distrital de Santarém agrega 21 concelhos, tendo o PS a presidência de 9 Câmaras Municipais. O PS, enquanto Partido desde sempre defensor do Poder Local democrático, afirmou-se pela excelência dos seus Autarcas, pioneiros na implementação de políticas sociais e promotores do desenvolvimento sustentável da nossa região, assim como, da reconhecida melhoria da qualidade de vidas dos nossos concidadãos.
Queremos, de forma clara, consolidar e fazer crescer o nosso património político de principal partido autárquico no distrito de Santarém.
Assumimos, pelo percurso que temos e pela excelência dos autarcas que dão corpo aos nossos projectos, que o nosso objectivo é ter mais mandatos, no conjunto dos órgãos autárquicos, do que aqueles que obtivemos em 2005.
Para concretizar este objectivo, temos que continuar a trabalhar bastante, de forma próxima das comunidades locais. Hoje, o poder local enfrenta tempos de desafio.
A par de novas competências que gradualmente tem assumido, provavelmente, o actual Quadro de Referência Estratégica Nacional [QREN], traduz o último grande envelope financeiro proveniente do Orçamento da União Europeia [UE] para Portugal.
Este desafio, o desafio da convergência com a UE e, de um ponto de vista interno, o desafio da dinamização da economia, da criação de riqueza, do crescimento do emprego, do reforço das redes sociais, reclama de todos os agentes, particularmente dos autarcas, um reforço da complementaridade, da cooperação intermunicipal, de uma nova abordagem que ultrapassa, em larga medida, o seu próprio território.
Neste contexto, compete à Federação Distrital de Santarém, apoiar as estruturas locais na definição e consolidação de eixos estratégicos de intervenção política intermunicipal, entre municípios presididos por socialistas, de forma a que, antecipadamente, possamos desencadear mecanismos de aprofundamento de diálogo e de concertação de posições sempre que diagnosticarmos eventuais pontos de divergência.
Assim, o PS como fiel depositário da confiança da maioria dos eleitores e pela importância que tem tido no desenvolvimento autárquico do distrito, assume o desafio de, sem prejuízo das suas competências estatutárias, preparar em conjunto com as estruturas locais, o quadro de projectos e de candidaturas autárquicas, no princípio do respeito pelas decisões das secções.
No quadro de renovação autárquica, que também é imposta pelo novo quadro legal, importa preparar 2009 com os olhos postos em 2013.
A nossa tarefa, neste contexto, será a de anteciparmos uma mudança tranquila, onde temos a maioria dos mandatos autárquicos e procurar, desde já, onde somos oposição, consolidarmos o projecto político e as nossas equipas, tendo em vista a obtenção da confiança da maioria dos eleitores nos próximos compromissos eleitorais.
É este o nosso caminho. O caminho que queremos percorrer com cada uma das estruturas locais: o caminho do diálogo, da concertação de posições, do trabalho próximo, do aprofundamento do debate sempre que divergirmos, por uma cultura de aglutinação e de convergência, assente na construção de consensos.
É nossa intenção, com a mobilização de todos, construir uma estratégia para o próximo mandato federativo, consistente e mobilizadora dos militantes e, principalmente, dos nossos concidadãos.
Assim, queremos consolidar as vitórias de 2005 [Abrantes, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Coruche, Golegã, Rio Maior, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha] e ir à conquista de Benavente, Chamusca, Constância, Mação, Ferreira do Zêzere, Santarém, Sardoal, Ourém, e, recuperar municípios que até há pouco tempo foram governados pelo PS, como Alcanena, Entroncamento, Salvaterra de Magos e Tomar.
É, também, com grande sentido de responsabilidade que encaramos as próximas eleições europeias. O Partido Socialista tem protagonizado os grandes momentos de Portugal na Europa.
Em 1986, pela mão de Mário Soares, Portugal deu um passo de gigante ao aderir à então Comunidade Económica Europeia. Também por mão socialista, o Governo liderado por António Guterres, aderiu à moeda única europeia e na Presidência da UE [União Europeia] em 2000 fez aprovar a Estratégia de Lisboa. No exercício da última presidência, também foi com o actual Governo do PS, liderado por José Sócrates, que foi negociado e assinado por todos os Estados-membros o Tratado de Lisboa, que alterará de forma profunda a organização institucional da UE.
Nos últimos anos, o facto de se ter vivido uma transformação extraordinária à escala mundial, fruto da aceleração do processo de globalização, da sociedade em rede, potenciada pelas tecnologias da informação e da comunicação, conduziu-nos, muitas das vezes, a não se valorizar de forma adequada o inovador processo de integração que a actual UE configura.
Um bom exemplo deste avanço, entre os múltiplos que podíamos referenciar, foi a forma eficaz das políticas comuns nos domínios dos assuntos internos e da justiça após os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001.
Recentemente, como atrás referimos, a Europa deu mais um importante passo político, através da Presidência portuguesa, nomeadamente, para se resolver o problema institucional do equilíbrio de poderes dentro da UE.
A nova configuração, reformulada com a adesão de novos membros, a questão da governabilidade e, entre outros, o reforço dos poderes do Parlamento Europeia, e por esta via, dos representantes dos cidadãos europeus directamente sufragados e legitimados por voto popular, estiveram no centro das preocupações da nossa Presidência.
O Tratado de Lisboa altera, portanto, de forma substancial o caminho da Europa. A alteração de paradigma, de uma Europa económica e monetária para uma Europa política, transporta cedências.
Esta urgente e necessária transformação para a definição de uma Europa a uma só voz, no actual contexto geopolítico, assume primordial importância no diálogo com os outros blocos regionais, em domínios como a política externa e de segurança.
Contudo, o embaraço político resultante de processos referendários do passado e do presente contrários à ratificação do novo Tratado, volta a colocar o projecto europeu num impasse.
Vive-se, por isso, mais um momento de redefinição estratégica e de desafio aos quais a Europa tem que responder de forma afirmativa e clara.
A responsabilidade dos eleitos para o Parlamento Europeu do próximo ano, convoca a que se coloque na agenda de cada um dos Estados-membros as soluções concertadas e consumadas no Tratado de Lisboa.
A Federação Distrital de Santarém pretende, no processo eleitoral para o Parlamento Europeu, aprofundar o debate com militantes e com a sociedade, procurando, por essa via, recolher contributos e despertar consciências para uma cidadania europeia mais activa.
É urgente combater o défice de participação cívica na discussão do projecto europeu. Queremos, na campanha eleitoral, dar o mote para que a nossa região se mobilize, apelando à participação de todos, para que todos tenhamos uma ampla consciência dos nossos direitos e dos nossos deveres, das nossas responsabilidades comunitárias.
Pretendemos que sejamos nós, todos nós, o motor de uma Europa, não apenas económica e monetária, mas, acima disso, uma Europa dos cidadãos.
Reafirmamos que, para nós socialistas, o cimento europeu nasce da fusão entre competitividade e coesão social.
No próximo ano também teremos um importante desafio para Portugal. A realização de eleições legislativas convoca-nos para uma tarefa de grande responsabilidade.
A primeira responsabilidade que temos é para com os nossos eleitores. Queremos prestar contas a todos aqueles que representámos, a todos aqueles que nos deram o seu voto de confiança, e, com eles preparar o futuro.
Queremos, pois, que o futuro seja construídos por e com todos. Temos, por isso, nas nossas mãos, nas mãos de todos os militantes, a responsabilidade de convocar todos os nossos concidadãos a participar na definição do programa eleitoral para as eleições do próximo ano.
Partiremos para essa discussão de projectos e ideias, conscientes do trabalho que fizemos e dos novos desafios que queremos abraçar.
Queremos que, entre outros investimentos no distrito, sejam concretizados a ligação ao Sul, concretamente a Coruche, o IC10 e o IC13, estabelecendo uma malha mais harmoniosa de contacto com o território do Novo Aeroporto de Lisboa, em Benavente, assim como, o novo nó da A1 em Fátima.
Também a este propósito, importa estabelecer pontes de estratégia política com a região de Setúbal, no sentido de existir um grupo que garanta um acompanhamento contínuo, próximo e documentado do desenvolvimento deste importante investimento para o país e, particularmente, para esta região.
Igualmente fundamental para elevar os nossos patamares de qualidade de vida é a prioridade que daremos à política da água, nomeadamente, entre outras, a preservação da Bacia do Tejo.
A bacia hidrológica constituída pelos afluentes do Tejo que percorrem o nosso território, tais como o Maior, o Sorraia, o Alviela, o Almonda e o Zêzere, devem constituir um investimento basilar e uma atenção permanente da nossa política ambiental.
Conscientes de que o crescimento económico arrasta, por vezes, impactes negativos a nível ambiental, devemos centrar as nossas preocupações políticas na preservação de tão importantes recursos como o Alviela, o Almonda, o Maior e o Sorraia.
É para nós fundamental que o desejado desenvolvimento económico, particularmente aquele que está relacionado com a actividade turística, compatibilize-se com a preservação e sustentabilidade dos nossos recursos naturais.
Quanto ao Estuário do Tejo, o caminho até agora percorrido do ponto de vista das inúmeras intervenções de qualificação das suas margens, o trabalho de preservação da fauna e da flora, impulsionado por diversos organismos do Estado e por muitas associações cívicas, a par de todo o capital de conhecimento acumulado sobre os seus inúmeros e valiosos recursos, interpelam-nos para continuarmos, do ponto de vista político, a elevá-lo a elemento estrutural na forma com pensamos o desenvolvimento de toda a nossa região.
Ainda sobre a política da água, torna-se indispensável reforçar, de forma consistente e proactiva, a atenção concedida à protecção das origens para abastecimento de água às populações.
Para tal, defendemos o reforço dos mecanismos de fiscalização e uma forte aposta na educação ambiental, fazendo de cada cidadão um promotor da qualidade ambiental e um vigilante atento das fontes poluidoras do nosso património natural.
No distrito de Santarém desfrutamos de cursos de água de boa qualidade e com escoamento significativo, que importa preservar pelo importante interesse estratégico que representa este recurso limitado [caso do Rio Zêzere].
Se a água é um vector central do nosso território não o é menos o sector florestal. A floresta é uma fonte de riqueza de elevada importância no nosso distrito e com um forte impacte na economia regional.
O seu adequado ordenamento contribui decisivamente para a defesa dos nossos recursos florestais. É em nosso entender uma das áreas onde importa investir, criando mais pensamento político e uma estratégia para o futuro.
A visão que temos do papel do PS como o Partido da esquerda democrática moderna, em torno do qual se alicerçam políticas de uma esquerda com futuro, impõe a cada um de nós a responsabilidade de aprofundar a discussão sectorial destas e de outras propostas, num espaço político aberto, dinâmico, gerador de novas ideias, na renovação do nosso compromisso de sempre com a modernização da nossa região e do nosso país.
Aproxima-se um ciclo eleitoral decisivo para Portugal, e particularmente, decisivo para o distrito de Santarém.
Nas eleições autárquicas do próximo ano o PS quer renovar as vitórias autárquicas, obtidas consecutivamente, desde que em Portugal existem eleições livres e democráticas.
A Federação Distrital de Santarém agrega 21 concelhos, tendo o PS a presidência de 9 Câmaras Municipais. O PS, enquanto Partido desde sempre defensor do Poder Local democrático, afirmou-se pela excelência dos seus Autarcas, pioneiros na implementação de políticas sociais e promotores do desenvolvimento sustentável da nossa região, assim como, da reconhecida melhoria da qualidade de vidas dos nossos concidadãos.
Queremos, de forma clara, consolidar e fazer crescer o nosso património político de principal partido autárquico no distrito de Santarém.
Assumimos, pelo percurso que temos e pela excelência dos autarcas que dão corpo aos nossos projectos, que o nosso objectivo é ter mais mandatos, no conjunto dos órgãos autárquicos, do que aqueles que obtivemos em 2005.
Para concretizar este objectivo, temos que continuar a trabalhar bastante, de forma próxima das comunidades locais. Hoje, o poder local enfrenta tempos de desafio.
A par de novas competências que gradualmente tem assumido, provavelmente, o actual Quadro de Referência Estratégica Nacional [QREN], traduz o último grande envelope financeiro proveniente do Orçamento da União Europeia [UE] para Portugal.
Este desafio, o desafio da convergência com a UE e, de um ponto de vista interno, o desafio da dinamização da economia, da criação de riqueza, do crescimento do emprego, do reforço das redes sociais, reclama de todos os agentes, particularmente dos autarcas, um reforço da complementaridade, da cooperação intermunicipal, de uma nova abordagem que ultrapassa, em larga medida, o seu próprio território.
Neste contexto, compete à Federação Distrital de Santarém, apoiar as estruturas locais na definição e consolidação de eixos estratégicos de intervenção política intermunicipal, entre municípios presididos por socialistas, de forma a que, antecipadamente, possamos desencadear mecanismos de aprofundamento de diálogo e de concertação de posições sempre que diagnosticarmos eventuais pontos de divergência.
Assim, o PS como fiel depositário da confiança da maioria dos eleitores e pela importância que tem tido no desenvolvimento autárquico do distrito, assume o desafio de, sem prejuízo das suas competências estatutárias, preparar em conjunto com as estruturas locais, o quadro de projectos e de candidaturas autárquicas, no princípio do respeito pelas decisões das secções.
No quadro de renovação autárquica, que também é imposta pelo novo quadro legal, importa preparar 2009 com os olhos postos em 2013.
A nossa tarefa, neste contexto, será a de anteciparmos uma mudança tranquila, onde temos a maioria dos mandatos autárquicos e procurar, desde já, onde somos oposição, consolidarmos o projecto político e as nossas equipas, tendo em vista a obtenção da confiança da maioria dos eleitores nos próximos compromissos eleitorais.
É este o nosso caminho. O caminho que queremos percorrer com cada uma das estruturas locais: o caminho do diálogo, da concertação de posições, do trabalho próximo, do aprofundamento do debate sempre que divergirmos, por uma cultura de aglutinação e de convergência, assente na construção de consensos.
É nossa intenção, com a mobilização de todos, construir uma estratégia para o próximo mandato federativo, consistente e mobilizadora dos militantes e, principalmente, dos nossos concidadãos.
Assim, queremos consolidar as vitórias de 2005 [Abrantes, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Coruche, Golegã, Rio Maior, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha] e ir à conquista de Benavente, Chamusca, Constância, Mação, Ferreira do Zêzere, Santarém, Sardoal, Ourém, e, recuperar municípios que até há pouco tempo foram governados pelo PS, como Alcanena, Entroncamento, Salvaterra de Magos e Tomar.
É, também, com grande sentido de responsabilidade que encaramos as próximas eleições europeias. O Partido Socialista tem protagonizado os grandes momentos de Portugal na Europa.
Em 1986, pela mão de Mário Soares, Portugal deu um passo de gigante ao aderir à então Comunidade Económica Europeia. Também por mão socialista, o Governo liderado por António Guterres, aderiu à moeda única europeia e na Presidência da UE [União Europeia] em 2000 fez aprovar a Estratégia de Lisboa. No exercício da última presidência, também foi com o actual Governo do PS, liderado por José Sócrates, que foi negociado e assinado por todos os Estados-membros o Tratado de Lisboa, que alterará de forma profunda a organização institucional da UE.
Nos últimos anos, o facto de se ter vivido uma transformação extraordinária à escala mundial, fruto da aceleração do processo de globalização, da sociedade em rede, potenciada pelas tecnologias da informação e da comunicação, conduziu-nos, muitas das vezes, a não se valorizar de forma adequada o inovador processo de integração que a actual UE configura.
Um bom exemplo deste avanço, entre os múltiplos que podíamos referenciar, foi a forma eficaz das políticas comuns nos domínios dos assuntos internos e da justiça após os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001.
Recentemente, como atrás referimos, a Europa deu mais um importante passo político, através da Presidência portuguesa, nomeadamente, para se resolver o problema institucional do equilíbrio de poderes dentro da UE.
A nova configuração, reformulada com a adesão de novos membros, a questão da governabilidade e, entre outros, o reforço dos poderes do Parlamento Europeia, e por esta via, dos representantes dos cidadãos europeus directamente sufragados e legitimados por voto popular, estiveram no centro das preocupações da nossa Presidência.
O Tratado de Lisboa altera, portanto, de forma substancial o caminho da Europa. A alteração de paradigma, de uma Europa económica e monetária para uma Europa política, transporta cedências.
Esta urgente e necessária transformação para a definição de uma Europa a uma só voz, no actual contexto geopolítico, assume primordial importância no diálogo com os outros blocos regionais, em domínios como a política externa e de segurança.
Contudo, o embaraço político resultante de processos referendários do passado e do presente contrários à ratificação do novo Tratado, volta a colocar o projecto europeu num impasse.
Vive-se, por isso, mais um momento de redefinição estratégica e de desafio aos quais a Europa tem que responder de forma afirmativa e clara.
A responsabilidade dos eleitos para o Parlamento Europeu do próximo ano, convoca a que se coloque na agenda de cada um dos Estados-membros as soluções concertadas e consumadas no Tratado de Lisboa.
A Federação Distrital de Santarém pretende, no processo eleitoral para o Parlamento Europeu, aprofundar o debate com militantes e com a sociedade, procurando, por essa via, recolher contributos e despertar consciências para uma cidadania europeia mais activa.
É urgente combater o défice de participação cívica na discussão do projecto europeu. Queremos, na campanha eleitoral, dar o mote para que a nossa região se mobilize, apelando à participação de todos, para que todos tenhamos uma ampla consciência dos nossos direitos e dos nossos deveres, das nossas responsabilidades comunitárias.
Pretendemos que sejamos nós, todos nós, o motor de uma Europa, não apenas económica e monetária, mas, acima disso, uma Europa dos cidadãos.
Reafirmamos que, para nós socialistas, o cimento europeu nasce da fusão entre competitividade e coesão social.
No próximo ano também teremos um importante desafio para Portugal. A realização de eleições legislativas convoca-nos para uma tarefa de grande responsabilidade.
A primeira responsabilidade que temos é para com os nossos eleitores. Queremos prestar contas a todos aqueles que representámos, a todos aqueles que nos deram o seu voto de confiança, e, com eles preparar o futuro.
Queremos, pois, que o futuro seja construídos por e com todos. Temos, por isso, nas nossas mãos, nas mãos de todos os militantes, a responsabilidade de convocar todos os nossos concidadãos a participar na definição do programa eleitoral para as eleições do próximo ano.
Partiremos para essa discussão de projectos e ideias, conscientes do trabalho que fizemos e dos novos desafios que queremos abraçar.
Queremos que, entre outros investimentos no distrito, sejam concretizados a ligação ao Sul, concretamente a Coruche, o IC10 e o IC13, estabelecendo uma malha mais harmoniosa de contacto com o território do Novo Aeroporto de Lisboa, em Benavente, assim como, o novo nó da A1 em Fátima.
Também a este propósito, importa estabelecer pontes de estratégia política com a região de Setúbal, no sentido de existir um grupo que garanta um acompanhamento contínuo, próximo e documentado do desenvolvimento deste importante investimento para o país e, particularmente, para esta região.
Igualmente fundamental para elevar os nossos patamares de qualidade de vida é a prioridade que daremos à política da água, nomeadamente, entre outras, a preservação da Bacia do Tejo.
A bacia hidrológica constituída pelos afluentes do Tejo que percorrem o nosso território, tais como o Maior, o Sorraia, o Alviela, o Almonda e o Zêzere, devem constituir um investimento basilar e uma atenção permanente da nossa política ambiental.
Conscientes de que o crescimento económico arrasta, por vezes, impactes negativos a nível ambiental, devemos centrar as nossas preocupações políticas na preservação de tão importantes recursos como o Alviela, o Almonda, o Maior e o Sorraia.
É para nós fundamental que o desejado desenvolvimento económico, particularmente aquele que está relacionado com a actividade turística, compatibilize-se com a preservação e sustentabilidade dos nossos recursos naturais.
Quanto ao Estuário do Tejo, o caminho até agora percorrido do ponto de vista das inúmeras intervenções de qualificação das suas margens, o trabalho de preservação da fauna e da flora, impulsionado por diversos organismos do Estado e por muitas associações cívicas, a par de todo o capital de conhecimento acumulado sobre os seus inúmeros e valiosos recursos, interpelam-nos para continuarmos, do ponto de vista político, a elevá-lo a elemento estrutural na forma com pensamos o desenvolvimento de toda a nossa região.
Ainda sobre a política da água, torna-se indispensável reforçar, de forma consistente e proactiva, a atenção concedida à protecção das origens para abastecimento de água às populações.
Para tal, defendemos o reforço dos mecanismos de fiscalização e uma forte aposta na educação ambiental, fazendo de cada cidadão um promotor da qualidade ambiental e um vigilante atento das fontes poluidoras do nosso património natural.
No distrito de Santarém desfrutamos de cursos de água de boa qualidade e com escoamento significativo, que importa preservar pelo importante interesse estratégico que representa este recurso limitado [caso do Rio Zêzere].
Se a água é um vector central do nosso território não o é menos o sector florestal. A floresta é uma fonte de riqueza de elevada importância no nosso distrito e com um forte impacte na economia regional.
O seu adequado ordenamento contribui decisivamente para a defesa dos nossos recursos florestais. É em nosso entender uma das áreas onde importa investir, criando mais pensamento político e uma estratégia para o futuro.
A visão que temos do papel do PS como o Partido da esquerda democrática moderna, em torno do qual se alicerçam políticas de uma esquerda com futuro, impõe a cada um de nós a responsabilidade de aprofundar a discussão sectorial destas e de outras propostas, num espaço político aberto, dinâmico, gerador de novas ideias, na renovação do nosso compromisso de sempre com a modernização da nossa região e do nosso país.
3. LIDERAR A REGIONALIZAÇÃO, DEMOCRATIZAR O ESTADO
Pelo reforço da coesão nacional
Portugal é um país marcado por profundas assimetrias regionais e por uma burocratizada e centralizada Administração Pública. A Federação Distrital de Santarém não se resigna a este fatalismo e irá colocar como prioridade na agenda política a regionalização administrativa do continente, assumido um património, uma bandeira de sempre do Partido Socialista.
Não sendo este um diagnóstico novo, este Governo, nesta legislatura, tem dado passos firmes para que possamos apresentar aos portugueses a reforma democrática do Estado, um efectivo projecto de descentralização com a criação de regiões administrativas, prevista desde 1976 na Constituição da República Portuguesa.
No conjunto de reformas que este Governo tem desencadeado, assume-se que a reorganização dos serviços da administração central [PRACE – Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado], à excepção daqueles que a sua natureza e especificidade não o justificam, está norteada para as cinco NUTE II do continente, ou seja, Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, dando continuidade ao modelo instituído desde 1979, assente das actuais cinco Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional [CCDR].
O modelo das cinco regiões administrativas tem, desde logo, três grandes vantagens em relação à nossa proposta de oito regiões apresentada em 1998.
A primeira vantagem tem a ver com a ideia de continuidade. Sendo um modelo com uma matriz territorial que teve origem em 1979, quebra-se, em definitivo, a ideia demagógica da divisão do país.
A segunda vantagem, no nosso entendimento, é o capital de experiência acumulado. As actuais cinco CCDR trabalham há perto de trinta anos, em parceria, com os mais diversos agentes políticos, económicos e sociais, como são exemplo as autarquias ou as associações empresariais.
A terceira vantagem tem a ver com a legitimidade democrática. O facto da reforma da regionalização ter por base um modelo que já está instituído e cujos órgãos passarão a ser eleitos, simplifica bastante a sua defesa contra os ataques demagógicos daqueles que argumentam com a criação de novos “tachos” políticos.
Defendemos, no modelo a implementar, que se crie um nível sub-regional para o Vale do Tejo e Oeste, correspondente ao Plano Regional de Ordenamento do Oeste e Vale do Tejo [PROT-OVT].
Parece-nos fundamental que as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto tenham um regime próprio de governação, que dê resposta a problemas que, pelas suas especificidades demográficas e socio-económicas, são naturalmente bastante diferentes da nossa região.
Portanto, a Federação Distrital de Santarém desenvolverá contactos com a Federação do Oeste, com a FAUL e com a Federação de Leiria no sentido de, oportunamente, desencadearmos este relevante debate para o nosso futuro.
A sua apropriada abordagem e a capacidade de, em conjunto, definirmos uma estratégia e diferentes patamares e áreas de decisão, ditarão o sucesso da articulação, na mesma região, da Área Metropolitana de Lisboa com o Vale do Tejo e Oeste.
Assim, o desafio do desenvolvimento regional e, em simultâneo, da atenuação das disparidades de bem-estar material e de oportunidades entre territórios, reclama, para o efeito, agentes especificamente responsabilizados e julgados pelos eleitores que representam.
À semelhança do que acontece nas autarquias locais, e pela própria natureza do poder democraticamente eleito, as regiões administrativas ao aproximarem o centro de decisão politica das populações servirão melhor os seus interesses.
Significa isto que se houver consenso no Parlamento e se o Presidente da República convocar um novo referendo, será necessário, de todos nós que defendemos esta reforma democrática do Estado, muito trabalho de esclarecimento e o sentido de responsabilidade necessário para não reduzir o debate a uma guerra partidária, a uma questão norte/sul ou litoral/interior.
Esta é uma estratégia de concertação que exigirá de todos os intervenientes um grande sentido de responsabilidade.
Reclama-o os desequilíbrios existentes no nosso sistema urbano, incapaz de inverter o excesso de concentração de pessoas e riqueza na faixa litoral entre Viana do Castelo e Setúbal, principalmente, nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. Em conjunto, estas áreas metropolitanas que ocupam menos de 5% do território nacional concentram cerca de 40% da população do país.
Reclama-o, sem prejuízo das importantes reformas da administração pública em curso, a incoerência e desarticulação ainda existente entre órgãos desconcentrados do Estado.
Reclama-o a excessiva centralização, a comprovada ineficiência ao nível da afectação de recursos, cujos custos, inevitavelmente, incidem sobre os agentes económicos, sobre todos nós.
Reclama-o a exigência de resolver problemas que se prendem com a equidade territorial [litoral/interior].
Reclama-o a defesa do princípio da igualdade de oportunidades e a coesão nacional.
Reclama-o, acima de tudo, a exigência de mais democracia no sentido de dar poder aos cidadãos para escolherem, por sufrágio eleitoral, quem os deve representar nas estruturas regionais, quem define as prioridades para o seu território, e, no fundo, porque em democracia essa é uma exigência intransponível, quem presta contas aos eleitores.
Portugal é um país marcado por profundas assimetrias regionais e por uma burocratizada e centralizada Administração Pública. A Federação Distrital de Santarém não se resigna a este fatalismo e irá colocar como prioridade na agenda política a regionalização administrativa do continente, assumido um património, uma bandeira de sempre do Partido Socialista.
Não sendo este um diagnóstico novo, este Governo, nesta legislatura, tem dado passos firmes para que possamos apresentar aos portugueses a reforma democrática do Estado, um efectivo projecto de descentralização com a criação de regiões administrativas, prevista desde 1976 na Constituição da República Portuguesa.
No conjunto de reformas que este Governo tem desencadeado, assume-se que a reorganização dos serviços da administração central [PRACE – Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado], à excepção daqueles que a sua natureza e especificidade não o justificam, está norteada para as cinco NUTE II do continente, ou seja, Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, dando continuidade ao modelo instituído desde 1979, assente das actuais cinco Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional [CCDR].
O modelo das cinco regiões administrativas tem, desde logo, três grandes vantagens em relação à nossa proposta de oito regiões apresentada em 1998.
A primeira vantagem tem a ver com a ideia de continuidade. Sendo um modelo com uma matriz territorial que teve origem em 1979, quebra-se, em definitivo, a ideia demagógica da divisão do país.
A segunda vantagem, no nosso entendimento, é o capital de experiência acumulado. As actuais cinco CCDR trabalham há perto de trinta anos, em parceria, com os mais diversos agentes políticos, económicos e sociais, como são exemplo as autarquias ou as associações empresariais.
A terceira vantagem tem a ver com a legitimidade democrática. O facto da reforma da regionalização ter por base um modelo que já está instituído e cujos órgãos passarão a ser eleitos, simplifica bastante a sua defesa contra os ataques demagógicos daqueles que argumentam com a criação de novos “tachos” políticos.
Defendemos, no modelo a implementar, que se crie um nível sub-regional para o Vale do Tejo e Oeste, correspondente ao Plano Regional de Ordenamento do Oeste e Vale do Tejo [PROT-OVT].
Parece-nos fundamental que as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto tenham um regime próprio de governação, que dê resposta a problemas que, pelas suas especificidades demográficas e socio-económicas, são naturalmente bastante diferentes da nossa região.
Portanto, a Federação Distrital de Santarém desenvolverá contactos com a Federação do Oeste, com a FAUL e com a Federação de Leiria no sentido de, oportunamente, desencadearmos este relevante debate para o nosso futuro.
A sua apropriada abordagem e a capacidade de, em conjunto, definirmos uma estratégia e diferentes patamares e áreas de decisão, ditarão o sucesso da articulação, na mesma região, da Área Metropolitana de Lisboa com o Vale do Tejo e Oeste.
Assim, o desafio do desenvolvimento regional e, em simultâneo, da atenuação das disparidades de bem-estar material e de oportunidades entre territórios, reclama, para o efeito, agentes especificamente responsabilizados e julgados pelos eleitores que representam.
À semelhança do que acontece nas autarquias locais, e pela própria natureza do poder democraticamente eleito, as regiões administrativas ao aproximarem o centro de decisão politica das populações servirão melhor os seus interesses.
Significa isto que se houver consenso no Parlamento e se o Presidente da República convocar um novo referendo, será necessário, de todos nós que defendemos esta reforma democrática do Estado, muito trabalho de esclarecimento e o sentido de responsabilidade necessário para não reduzir o debate a uma guerra partidária, a uma questão norte/sul ou litoral/interior.
Esta é uma estratégia de concertação que exigirá de todos os intervenientes um grande sentido de responsabilidade.
Reclama-o os desequilíbrios existentes no nosso sistema urbano, incapaz de inverter o excesso de concentração de pessoas e riqueza na faixa litoral entre Viana do Castelo e Setúbal, principalmente, nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. Em conjunto, estas áreas metropolitanas que ocupam menos de 5% do território nacional concentram cerca de 40% da população do país.
Reclama-o, sem prejuízo das importantes reformas da administração pública em curso, a incoerência e desarticulação ainda existente entre órgãos desconcentrados do Estado.
Reclama-o a excessiva centralização, a comprovada ineficiência ao nível da afectação de recursos, cujos custos, inevitavelmente, incidem sobre os agentes económicos, sobre todos nós.
Reclama-o a exigência de resolver problemas que se prendem com a equidade territorial [litoral/interior].
Reclama-o a defesa do princípio da igualdade de oportunidades e a coesão nacional.
Reclama-o, acima de tudo, a exigência de mais democracia no sentido de dar poder aos cidadãos para escolherem, por sufrágio eleitoral, quem os deve representar nas estruturas regionais, quem define as prioridades para o seu território, e, no fundo, porque em democracia essa é uma exigência intransponível, quem presta contas aos eleitores.
O Portugal das Regiões reforçará a cidadania, a participação cívica e democrática. A melhor forma de defender e aprofundar a democracia consiste em alargar o número e aperfeiçoar o ímpeto reivindicativo dos cidadãos intervenientes. A regionalização é, sem dúvida, um instrumento para isso!
4. DAR VOZ AOS MILITANTES, FORTALECER AS ESTRUTURAS LOCAIS
Por uma federação ao serviço de todos os socialistas
Santarém é um distrito de extraordinárias oportunidades. Cabe-nos a nós – a todos nós – saber construir uma visão de futuro, ambiciosa e pragmática, capaz de responder aos desafios da coesão social, do desenvolvimento sustentável e da competitividade desta região tão fascinante!
Esta candidatura pretende qualificar o debate interno para intervir mais profundamente na comunidade local, regional e nacional. Pretende também merecer a confiança dos eleitores nos próximos desafios eleitorais em parceria com todas as estruturas do nosso Partido.
A Comissão Política Distrital é um elo fundamental na cadeia da organização partidária do Partido Socialista e é da dinâmica e coesão interna que depende a força anímica tão vital para resultados vitoriosos nos desafios eleitorais do nosso sistema democrático.
A confiança que os eleitores têm dado ao PS dá-nos a enorme responsabilidade de continuar a construir as melhores propostas, voltar a investir nas pessoas, nas ideias, para continuarmos a ter o melhor projecto para o nosso distrito. Para tal, precisamos de um PS mais aberto à participação dos militantes.
Os militantes têm um papel insubstituível na vida do Partido que não se esgota na sua organização ou no seu funcionamento. Os militantes são fundamentais para a definição das propostas políticas e, sobretudo, para alertar para o que vai mal na nossa acção política ou no próprio funcionamento do Partido.
Entendemos que a adesão do Partido às políticas desenvolvidas pelo Governo, pelas nossas autarquias, passa muito pela nossa capacidade de criar espaços onde se suscite a sua discussão, reflexão e análise crítica num diálogo regular que envolva militantes e os titulares dos cargos políticos, sejam eles membros do Governo, Deputados ou Autarcas.
Reafirmamos que mobilizar as nossas concidadãs para as tarefas colectivas, para a participação política é uma prioridade desta candidatura.
As mulheres portuguesas, no contexto da União Europeia, sendo as que mais trabalham a sua média salarial é inferior à dos homens.
Sendo maioritárias na frequência do ensino superior são as que mais dificuldade têm na obtenção do primeiro emprego.
Na vida pública, na vida política, o contexto, apesar do significativo avanço das alterações efectuadas pelo PS, ainda é de fraca representação.
Assim, no muito que há ainda por fazer, sendo o combate pela igualdade uma responsabilidade e uma tarefa de todos, cabe às nossas concidadãs um papel catalisador de que esta candidatura não quer prescindir.
São preocupantes os sinais que nos chegam da relação dos portugueses com a actividade política. Temos que estar mais próximos de todos os nossos concidadãos, particularmente, dos mais jovens. Sendo a juventude o garante da nossa sociedade e do seu regime democrático, temos que inverter este cenário.
O PS tem, também, que rentabilizar o capital cívico que representam os mais jovens. A sua natureza irreverente, criativa, moderna, talentosa e com grande capacidade critica faz dos mais jovens um dos pilares fundamentais para o enriquecimento e actualização das nossas propostas políticas.
Neste ponto, é de extraordinária importância o trabalho e a articulação com a JS para atrair e mobilizar mais jovens para a participação cívica.
Para tal, é fundamental dar-lhes mais responsabilidades internas para que se sintam, de pleno direito, parceiros mais intervenientes na definição do nosso futuro colectivo.
Assim, de forma a reforçar os mecanismos de participação e de formação dos nossos militantes, propomos em termos de organização interna:
┌ Reuniões periódicas com os deputados eleitos pelo PS no círculo eleitoral de Santarém;
┌ A realização de reuniões semestrais com a FAUL, a Federação do Oeste e a Federação de Leiria;
┌ A realização de reuniões trimestrais com os Presidentes das Comissões Políticas Concelhias;
┌ A realização de reuniões trimestrais com o Departamento das Mulheres Socialistas;
┌ A realização de reuniões trimestrais com o Secretariado da JS/Ribatejo;
┌ A realização de reuniões trimestrais com os Presidente de Câmara e os primeiros eleitos de Câmara [nos concelhos onde somos oposição];
┌ Criar o Fórum dos Autarcas FDS/PS, como estrutura consultiva da FDS/PS, tendo por objectivo a elaboração de um manual de boas práticas autárquicas e a preparação do encontro anual de autarcas de Freguesia e de Município eleitos pelo PS no distrito de Santarém;
┌ Reunir, sempre que se justifique, com as estruturas sindicais, empresariais, comerciais e outras de cariz associativo da nossa região;
┌ Estimular a participação de mais mulheres na vida política local, defendendo, pelo mérito da sua participação e capacidade de intervenção, medidas crescentemente paritárias na representação do Partido nos diferentes órgãos políticos;
┌ Definição de um programa regular de formação política, apostando na continuidade da Universidade de Outono;
┌ Dinamizar um gabinete de estudos;
┌ Reforçar os laços de camaradagem com a promoção de eventos sociais/convívio.
Em termos de estratégia comunicacional, eixo fundamental para a nossa relação com os militantes, estruturas locais e eleitores, propomos:
┌ Criar um gabinete de comunicação que articule toda esta área;
┌ Lançar um novo portal da FDS na Internet, que permita a divulgação das actividades efectuadas pela Federação, pelo Departamento das Mulheres Socialistas, pela JS/Ribatejo, iniciativas dos deputados do distrito, do Governo, e das estruturas locais do PS;
┌ A criação, a partir deste novo Portal, de uma newsletter e de um boletim informativo;
Santarém é um distrito de extraordinárias oportunidades. Cabe-nos a nós – a todos nós – saber construir uma visão de futuro, ambiciosa e pragmática, capaz de responder aos desafios da coesão social, do desenvolvimento sustentável e da competitividade desta região tão fascinante!
Esta candidatura pretende qualificar o debate interno para intervir mais profundamente na comunidade local, regional e nacional. Pretende também merecer a confiança dos eleitores nos próximos desafios eleitorais em parceria com todas as estruturas do nosso Partido.
A Comissão Política Distrital é um elo fundamental na cadeia da organização partidária do Partido Socialista e é da dinâmica e coesão interna que depende a força anímica tão vital para resultados vitoriosos nos desafios eleitorais do nosso sistema democrático.
A confiança que os eleitores têm dado ao PS dá-nos a enorme responsabilidade de continuar a construir as melhores propostas, voltar a investir nas pessoas, nas ideias, para continuarmos a ter o melhor projecto para o nosso distrito. Para tal, precisamos de um PS mais aberto à participação dos militantes.
Os militantes têm um papel insubstituível na vida do Partido que não se esgota na sua organização ou no seu funcionamento. Os militantes são fundamentais para a definição das propostas políticas e, sobretudo, para alertar para o que vai mal na nossa acção política ou no próprio funcionamento do Partido.
Entendemos que a adesão do Partido às políticas desenvolvidas pelo Governo, pelas nossas autarquias, passa muito pela nossa capacidade de criar espaços onde se suscite a sua discussão, reflexão e análise crítica num diálogo regular que envolva militantes e os titulares dos cargos políticos, sejam eles membros do Governo, Deputados ou Autarcas.
Reafirmamos que mobilizar as nossas concidadãs para as tarefas colectivas, para a participação política é uma prioridade desta candidatura.
As mulheres portuguesas, no contexto da União Europeia, sendo as que mais trabalham a sua média salarial é inferior à dos homens.
Sendo maioritárias na frequência do ensino superior são as que mais dificuldade têm na obtenção do primeiro emprego.
Na vida pública, na vida política, o contexto, apesar do significativo avanço das alterações efectuadas pelo PS, ainda é de fraca representação.
Assim, no muito que há ainda por fazer, sendo o combate pela igualdade uma responsabilidade e uma tarefa de todos, cabe às nossas concidadãs um papel catalisador de que esta candidatura não quer prescindir.
São preocupantes os sinais que nos chegam da relação dos portugueses com a actividade política. Temos que estar mais próximos de todos os nossos concidadãos, particularmente, dos mais jovens. Sendo a juventude o garante da nossa sociedade e do seu regime democrático, temos que inverter este cenário.
O PS tem, também, que rentabilizar o capital cívico que representam os mais jovens. A sua natureza irreverente, criativa, moderna, talentosa e com grande capacidade critica faz dos mais jovens um dos pilares fundamentais para o enriquecimento e actualização das nossas propostas políticas.
Neste ponto, é de extraordinária importância o trabalho e a articulação com a JS para atrair e mobilizar mais jovens para a participação cívica.
Para tal, é fundamental dar-lhes mais responsabilidades internas para que se sintam, de pleno direito, parceiros mais intervenientes na definição do nosso futuro colectivo.
Assim, de forma a reforçar os mecanismos de participação e de formação dos nossos militantes, propomos em termos de organização interna:
┌ Reuniões periódicas com os deputados eleitos pelo PS no círculo eleitoral de Santarém;
┌ A realização de reuniões semestrais com a FAUL, a Federação do Oeste e a Federação de Leiria;
┌ A realização de reuniões trimestrais com os Presidentes das Comissões Políticas Concelhias;
┌ A realização de reuniões trimestrais com o Departamento das Mulheres Socialistas;
┌ A realização de reuniões trimestrais com o Secretariado da JS/Ribatejo;
┌ A realização de reuniões trimestrais com os Presidente de Câmara e os primeiros eleitos de Câmara [nos concelhos onde somos oposição];
┌ Criar o Fórum dos Autarcas FDS/PS, como estrutura consultiva da FDS/PS, tendo por objectivo a elaboração de um manual de boas práticas autárquicas e a preparação do encontro anual de autarcas de Freguesia e de Município eleitos pelo PS no distrito de Santarém;
┌ Reunir, sempre que se justifique, com as estruturas sindicais, empresariais, comerciais e outras de cariz associativo da nossa região;
┌ Estimular a participação de mais mulheres na vida política local, defendendo, pelo mérito da sua participação e capacidade de intervenção, medidas crescentemente paritárias na representação do Partido nos diferentes órgãos políticos;
┌ Definição de um programa regular de formação política, apostando na continuidade da Universidade de Outono;
┌ Dinamizar um gabinete de estudos;
┌ Reforçar os laços de camaradagem com a promoção de eventos sociais/convívio.
Em termos de estratégia comunicacional, eixo fundamental para a nossa relação com os militantes, estruturas locais e eleitores, propomos:
┌ Criar um gabinete de comunicação que articule toda esta área;
┌ Lançar um novo portal da FDS na Internet, que permita a divulgação das actividades efectuadas pela Federação, pelo Departamento das Mulheres Socialistas, pela JS/Ribatejo, iniciativas dos deputados do distrito, do Governo, e das estruturas locais do PS;
┌ A criação, a partir deste novo Portal, de uma newsletter e de um boletim informativo;
┌ Diálogo periódico com a comunicação social regional, fornecendo de modo continuado informações acerca das posições políticas do PS.
5. DAR VOZ AOS CIDADÃOS, REFORÇAR A PARTICIPAÇÃO
Um partido de portas abertas
Para o socialismo democrático, uma sociedade humanista que confere o primado à afirmação dos direitos humanos, assenta na democracia política entendida como um ideal de afirmação dos valores da liberdade, do pluralismo, do diálogo e da tolerância.
Esses valores, património de uma esquerda moderna, são realizados através da participação dos cidadãos na vida pública, nomeadamente através do sufrágio, em eleições ou em referendos, e pela intervenção em partidos, associações políticas, sindicais, empresariais ou outras de cariz cívico.
Defendemos um PS mais aberto. Mais aberto à participação dos militantes e, de forma descomplexada, mais aberto aos nossos concidadãos que, pretendendo manter o seu estatuto de independência partidária, querem, connosco, assumir a batalha do desenvolvimento da nossa região.
Tendo por objectivo criar mais espaços de intervenção e de militância cívica propomos:
┌ Criar o Fórum Vale do Tejo, pretendendo-se que represente para a nossa região o que o Fórum NOVAS FRONTEIRAS representa a nível nacional, ou seja, uma plataforma de debate, de diálogo a todos aqueles que, militantes ou não, queiram intervir na vida social, económica e política, na promoção dos valores e dos princípios de esquerda que o PS representa;
┌ Dinamizar o programa Sedes de Portas Abertas, com o objectivo de, em eventos menos formais, dar um sinal político de abertura à interacção de ideias e ao convívio de diferentes sensibilidades, mobilizando para as nossas estruturas locais, para a nossa sede distrital, militantes e cidadãos independentes;
Para o socialismo democrático, uma sociedade humanista que confere o primado à afirmação dos direitos humanos, assenta na democracia política entendida como um ideal de afirmação dos valores da liberdade, do pluralismo, do diálogo e da tolerância.
Esses valores, património de uma esquerda moderna, são realizados através da participação dos cidadãos na vida pública, nomeadamente através do sufrágio, em eleições ou em referendos, e pela intervenção em partidos, associações políticas, sindicais, empresariais ou outras de cariz cívico.
Defendemos um PS mais aberto. Mais aberto à participação dos militantes e, de forma descomplexada, mais aberto aos nossos concidadãos que, pretendendo manter o seu estatuto de independência partidária, querem, connosco, assumir a batalha do desenvolvimento da nossa região.
Tendo por objectivo criar mais espaços de intervenção e de militância cívica propomos:
┌ Criar o Fórum Vale do Tejo, pretendendo-se que represente para a nossa região o que o Fórum NOVAS FRONTEIRAS representa a nível nacional, ou seja, uma plataforma de debate, de diálogo a todos aqueles que, militantes ou não, queiram intervir na vida social, económica e política, na promoção dos valores e dos princípios de esquerda que o PS representa;
┌ Dinamizar o programa Sedes de Portas Abertas, com o objectivo de, em eventos menos formais, dar um sinal político de abertura à interacção de ideias e ao convívio de diferentes sensibilidades, mobilizando para as nossas estruturas locais, para a nossa sede distrital, militantes e cidadãos independentes;
┌ Criar uma Rede Interactiva de Cidadãos através da qual possamos convocar os simpatizantes do Partido a participar em todas as iniciativas públicas organizadas pela Federação e/ou das diferentes estruturas do PS, recorrendo-se, para o efeito, às novas tecnologias, nomeadamente, por e-mail e/ou sms.
6. MODERNIZAR O ESTADO: COMPETITIVIDADE COM COESÃO SOCIAL
Por uma esquerda moderna
O aprofundamento da globalização tem exigido, entre nações ou entre blocos regionais, um permanente diálogo no domínio das exigentes respostas que a complexa conjuntura internacional reclama.
Vivemos hoje uma das mais profundas crises financeiras de sempre. A concertação de posições, a criação de níveis políticos continentais e mundiais, surgem como a única alternativa para responder a problemas comuns. É este o caminho responsável para tratar problemas e ameaças que são globais.
O terramoto financeiro dos últimos meses, com epicentro nos EUA, colocou a nu um conjunto de problemas inerentes ao liberalismo económico selvagem, trazendo para a discussão pública a necessidade de serem revistos os mecanismos de regulação económica.
Não sendo a falência da economia de mercado, como alguma extrema-esquerda se apressou a decretar, evidenciou um dado impensável mas bem revelador dos tempos antagónicos em que vivemos: numa economia liberal como a norte-americana, com governação Republicana, foi o Estado a ter que intervir para salvar o sistema financeiro.
Assim, ficou demonstrado que o mercado, até para sua própria protecção, necessita de melhores mecanismos de regulação, orientados para a sustentabilidade, para a coesão económica e social, e, devemos acentuá-lo, para uma justa repartição de recursos e eficiência económica.
Do ponto de vista da evolução da conjuntura económica internacional dos últimos trinta anos, referir, de forma telegráfica, que após a recessão económica dos anos oitenta – consequência dos choques petrolíferos de 1973 e 1979 – e após a crise do Estado-Providência – em função do crescimento do peso relativo da população não activa – verificou-se uma forte alteração do papel do Estado, passando, sobretudo, a falar-se no Estado regulador.
Assim, desde então, temos vindo a observar a progressiva diminuição da intervenção directa do Estado, que veio a criar as condições para que o liberalismo económico fosse ganhando terreno à própria essência da economia de mercado, entendida enquanto motor de desenvolvimento das sociedades mais desenvolvidas.
Contudo, se juntarmos à actual crise financeira, as flutuações económicas conjunturais, as práticas comerciais restritivas, os abusos de posição dominante, constatamos, facilmente, a pertinência do necessário fortalecimento do Estado regulador, com capacidade para disciplinar as enunciadas “falhas de mercado”.
Importa, pois, reforçar, neste contexto, que à medida que tem diminuído a intervenção do Estado na economia, os interesses dos cidadãos e das próprias empresas, impõem novas formas de regulação que, numa sociedade moderna, devem abranger, para além das relações comercias já focadas, as questões da sustentabilidade ambiental e social, como são os casos das leis anti-poluição ou as leis de higiene e segurança no trabalho.
Como escreveu sobre esta matéria Anthony Giddens, “este nosso mundo, que parece desatinado, não precisa de menos governo, mas de mais governo – e isso é algo que só as instituições democráticas podem proporcionar”.
Assumimos, enquanto Partido Socialista, colocar na nossa agenda, a discussão de problemas que, tendo origem noutros países – num mundo globalizado –, afecta todos os outros. Assim, encaramos que, no domínio das funções do Estado, estamos perante uma responsabilidade e um desafio.
A responsabilidade do Estado é a de harmonizar os mecanismos de regulação com o processo de modernização económica que está em curso. O desafio que se nos coloca, na era da globalização, não passa apenas pelas questões internas, mas acima de tudo, pela definição das funções a atribuir a organismos reguladores supranacionais.
Recentrando a questão das funções do Estado, agora numa mera perspectiva interna, importa despoletar o debate ideológico que a norteia.
Na verdade, pensamos que, numa época de grandes dificuldades económicas a nível internacional a par da escassez de recursos, interpela-nos a equacionar e a avaliar, do ponto de vista sectorial, a eficiência do Estado em comparação com o mercado.
Neste âmbito, a Federação de Santarém do PS, irá organizar um conjunto de fóruns de debate público, para o qual serão convidadas personalidades de reconhecida autoridade na discussão destas matérias.
Este é um debate urgente que temos que fazer dentro do PS e com toda a sociedade.
Avaliar de que forma podemos continuar a modernizar o Estado e de que forma isso incidirá na nossa competitividade.
Avaliar de que forma podemos “casar” competitividade com coesão social e assumirmos que as classes sociais mais desprotegidas [os mais idosos, os mais jovens, as pessoas com deficiência, a população desempregada e a que está em situação de pobreza] vejam os seus mecanismos de protecção social assegurados.
Neste contexto, pretendemos questionarmo-nos do ponto de vista ideológico e doutrinário. Discutirmos e definirmos as tipologias de funções que o Estado nunca poderá delegar. Discutirmos, igualmente sem preconceitos ideológicos, o que distingue as funções sociais do Estado da burocracia ineficiente, ou seja, para além da discussão do eventual redimensionamento da “máquina” do Estado, acrescentarmos ao debate as questões suscitadas pelo posicionamento do Estado quanto a uma verdadeira cultura de responsabilidade, na qualidade de prestador de serviços – perante os cidadãos e os seus próprios colaboradores.
Vencermos o desafio de ter um Estado mais moderno, mais eficiente nas afectação de recursos e mais eficaz nas respostas que dá aos cidadãos e às empresas, está bastante dependente da forma como abraçarmos, como o distrito e toda a nossa região encarar a concretização do Quadro de Referência Estratégica Nacional [QREN].
Mais uma vez, foi um Governo do PS a alcançar para Portugal um assinalável êxito no processo da negociação comunitária para o período de 2007 a 2013. Ao contrário do que muitos vaticinavam, aumentaram as comparticipações financeiras da União Europeia para Portugal, possibilitando a concretização de significativos investimento em áreas estratégicas para o nosso desenvolvimento.
A Federação de Santarém acompanhará a execução dos investimentos previsto para o nosso distrito, dada a sua importância estratégica nas áreas da qualificação dos nossos recursos humanos, da promoção de um desenvolvimento sustentado, do reforço da coesão social, da qualificação do nosso território e do aumento da eficiência da administração pública, nomeadamente, modernizar as instituições e garantir uma melhor resposta dos sistemas sociais e colectivos, em favor do reforço da sociedade civil e da melhoria dos mecanismos de regulação.
Para o país e, particularmente, para o nosso distrito, é decisivo – e ganha ainda maior relevância dado o momento de crise internacional – que os agentes políticos, económicos e sociais encontrem novas vias de desenvolvimento local e regional.
É para isso fundamental que os territórios sirvam para estabelecer políticas de desenvolvimento que tenham como princípio orientador a optimização dos recursos – salvaguardando sempre o equilíbrio demográfico e ambiental – que procurem corrigir as assimetrias existentes e, acima de tudo, aumentar a sua competitividade no universo das regiões da União Europeia.
O sucesso da nossa estratégia passará pela capacidade de valorizarmos os nossos recursos naturais, de desenvolver do ponto de vista institucional um plano de acção cooperante, dos agentes de desenvolvimento produzirem e reterem valor acrescentado, de valorizarmos as relações internas, as economias locais entre sectores, de garantirmos produtos e serviços locais de qualidade, e, também da nossa capacidade de internacionalizarmos a nossa região e de, por essa via, nos posicionarmos no actual contexto de globalização das economias.
Constatamos que, nesta região de grandes oportunidades, é cada vez maior a procura pelo turismo rural, pelos nossos museus, pelo cavalo, pelo vinho, pelo artesanato e pelos nossos produtos alimentares regionais.
Todos estes recursos representam uma nova oportunidade económica para as zonas agrícolas menos produtivas, tendo ainda a particularidade de, pela sua aceitação no mercado, terem um efeito “alavanca” na economia local, arrastando os produtores, mesmo de outros sectores, para patamares de qualidade mais elevados.
O aprofundamento da globalização tem exigido, entre nações ou entre blocos regionais, um permanente diálogo no domínio das exigentes respostas que a complexa conjuntura internacional reclama.
Vivemos hoje uma das mais profundas crises financeiras de sempre. A concertação de posições, a criação de níveis políticos continentais e mundiais, surgem como a única alternativa para responder a problemas comuns. É este o caminho responsável para tratar problemas e ameaças que são globais.
O terramoto financeiro dos últimos meses, com epicentro nos EUA, colocou a nu um conjunto de problemas inerentes ao liberalismo económico selvagem, trazendo para a discussão pública a necessidade de serem revistos os mecanismos de regulação económica.
Não sendo a falência da economia de mercado, como alguma extrema-esquerda se apressou a decretar, evidenciou um dado impensável mas bem revelador dos tempos antagónicos em que vivemos: numa economia liberal como a norte-americana, com governação Republicana, foi o Estado a ter que intervir para salvar o sistema financeiro.
Assim, ficou demonstrado que o mercado, até para sua própria protecção, necessita de melhores mecanismos de regulação, orientados para a sustentabilidade, para a coesão económica e social, e, devemos acentuá-lo, para uma justa repartição de recursos e eficiência económica.
Do ponto de vista da evolução da conjuntura económica internacional dos últimos trinta anos, referir, de forma telegráfica, que após a recessão económica dos anos oitenta – consequência dos choques petrolíferos de 1973 e 1979 – e após a crise do Estado-Providência – em função do crescimento do peso relativo da população não activa – verificou-se uma forte alteração do papel do Estado, passando, sobretudo, a falar-se no Estado regulador.
Assim, desde então, temos vindo a observar a progressiva diminuição da intervenção directa do Estado, que veio a criar as condições para que o liberalismo económico fosse ganhando terreno à própria essência da economia de mercado, entendida enquanto motor de desenvolvimento das sociedades mais desenvolvidas.
Contudo, se juntarmos à actual crise financeira, as flutuações económicas conjunturais, as práticas comerciais restritivas, os abusos de posição dominante, constatamos, facilmente, a pertinência do necessário fortalecimento do Estado regulador, com capacidade para disciplinar as enunciadas “falhas de mercado”.
Importa, pois, reforçar, neste contexto, que à medida que tem diminuído a intervenção do Estado na economia, os interesses dos cidadãos e das próprias empresas, impõem novas formas de regulação que, numa sociedade moderna, devem abranger, para além das relações comercias já focadas, as questões da sustentabilidade ambiental e social, como são os casos das leis anti-poluição ou as leis de higiene e segurança no trabalho.
Como escreveu sobre esta matéria Anthony Giddens, “este nosso mundo, que parece desatinado, não precisa de menos governo, mas de mais governo – e isso é algo que só as instituições democráticas podem proporcionar”.
Assumimos, enquanto Partido Socialista, colocar na nossa agenda, a discussão de problemas que, tendo origem noutros países – num mundo globalizado –, afecta todos os outros. Assim, encaramos que, no domínio das funções do Estado, estamos perante uma responsabilidade e um desafio.
A responsabilidade do Estado é a de harmonizar os mecanismos de regulação com o processo de modernização económica que está em curso. O desafio que se nos coloca, na era da globalização, não passa apenas pelas questões internas, mas acima de tudo, pela definição das funções a atribuir a organismos reguladores supranacionais.
Recentrando a questão das funções do Estado, agora numa mera perspectiva interna, importa despoletar o debate ideológico que a norteia.
Na verdade, pensamos que, numa época de grandes dificuldades económicas a nível internacional a par da escassez de recursos, interpela-nos a equacionar e a avaliar, do ponto de vista sectorial, a eficiência do Estado em comparação com o mercado.
Neste âmbito, a Federação de Santarém do PS, irá organizar um conjunto de fóruns de debate público, para o qual serão convidadas personalidades de reconhecida autoridade na discussão destas matérias.
Este é um debate urgente que temos que fazer dentro do PS e com toda a sociedade.
Avaliar de que forma podemos continuar a modernizar o Estado e de que forma isso incidirá na nossa competitividade.
Avaliar de que forma podemos “casar” competitividade com coesão social e assumirmos que as classes sociais mais desprotegidas [os mais idosos, os mais jovens, as pessoas com deficiência, a população desempregada e a que está em situação de pobreza] vejam os seus mecanismos de protecção social assegurados.
Neste contexto, pretendemos questionarmo-nos do ponto de vista ideológico e doutrinário. Discutirmos e definirmos as tipologias de funções que o Estado nunca poderá delegar. Discutirmos, igualmente sem preconceitos ideológicos, o que distingue as funções sociais do Estado da burocracia ineficiente, ou seja, para além da discussão do eventual redimensionamento da “máquina” do Estado, acrescentarmos ao debate as questões suscitadas pelo posicionamento do Estado quanto a uma verdadeira cultura de responsabilidade, na qualidade de prestador de serviços – perante os cidadãos e os seus próprios colaboradores.
Vencermos o desafio de ter um Estado mais moderno, mais eficiente nas afectação de recursos e mais eficaz nas respostas que dá aos cidadãos e às empresas, está bastante dependente da forma como abraçarmos, como o distrito e toda a nossa região encarar a concretização do Quadro de Referência Estratégica Nacional [QREN].
Mais uma vez, foi um Governo do PS a alcançar para Portugal um assinalável êxito no processo da negociação comunitária para o período de 2007 a 2013. Ao contrário do que muitos vaticinavam, aumentaram as comparticipações financeiras da União Europeia para Portugal, possibilitando a concretização de significativos investimento em áreas estratégicas para o nosso desenvolvimento.
A Federação de Santarém acompanhará a execução dos investimentos previsto para o nosso distrito, dada a sua importância estratégica nas áreas da qualificação dos nossos recursos humanos, da promoção de um desenvolvimento sustentado, do reforço da coesão social, da qualificação do nosso território e do aumento da eficiência da administração pública, nomeadamente, modernizar as instituições e garantir uma melhor resposta dos sistemas sociais e colectivos, em favor do reforço da sociedade civil e da melhoria dos mecanismos de regulação.
Para o país e, particularmente, para o nosso distrito, é decisivo – e ganha ainda maior relevância dado o momento de crise internacional – que os agentes políticos, económicos e sociais encontrem novas vias de desenvolvimento local e regional.
É para isso fundamental que os territórios sirvam para estabelecer políticas de desenvolvimento que tenham como princípio orientador a optimização dos recursos – salvaguardando sempre o equilíbrio demográfico e ambiental – que procurem corrigir as assimetrias existentes e, acima de tudo, aumentar a sua competitividade no universo das regiões da União Europeia.
O sucesso da nossa estratégia passará pela capacidade de valorizarmos os nossos recursos naturais, de desenvolver do ponto de vista institucional um plano de acção cooperante, dos agentes de desenvolvimento produzirem e reterem valor acrescentado, de valorizarmos as relações internas, as economias locais entre sectores, de garantirmos produtos e serviços locais de qualidade, e, também da nossa capacidade de internacionalizarmos a nossa região e de, por essa via, nos posicionarmos no actual contexto de globalização das economias.
Constatamos que, nesta região de grandes oportunidades, é cada vez maior a procura pelo turismo rural, pelos nossos museus, pelo cavalo, pelo vinho, pelo artesanato e pelos nossos produtos alimentares regionais.
Todos estes recursos representam uma nova oportunidade económica para as zonas agrícolas menos produtivas, tendo ainda a particularidade de, pela sua aceitação no mercado, terem um efeito “alavanca” na economia local, arrastando os produtores, mesmo de outros sectores, para patamares de qualidade mais elevados.
Para que isso aconteça, é necessário que o planeamento do turismo, do lazer e do património cultural seja integrado quer no processo de ordenamento do território, quer nas orientações nacionais que se ocupam de aspectos económicos, sociais, ambientais e culturais.
NOTA FINAL: A FORÇA DA MUDANÇA, O FUTURO NAS NOSSAS MÃOS
“O futuro das organizações – e nações – dependerá cada vez mais da sua capacidade de aprender colectivamente.”
Peter Senge
Peter Senge
Cara [o] Camarada,
A Força da Mudança é um projecto colectivo. O futuro constrói-se com a participação de todos.
Um futuro em que estejamos cada vez mais unidos e coesos para continuar a garantir para o PS vitórias nas próximas eleições europeias, autárquicas e legislativas.
Um futuro em que a Federação continue a trabalhar de uma forma responsável, dialogante e a contar com a participação de todos os militantes.
Um futuro de mãos dadas com o Departamento das Mulheres Socialistas e com a Juventude Socialista.
Um futuro de maior abertura à participação dos movimentos sindicais, e todos aqueles que representam, na nossa comunidade, os valores de esquerda que sustentam a matriz genética do Partido Socialista.
É, também por aqui, que asseguramos o futuro do Partido e vencemos os seus desafios. Temos que estar mais próximos!
Acreditamos que só unidos nos valores da esquerda democrática, de uma esquerda moderna poderemos afirmarmo-nos como verdadeiros progressistas na defesa de uma sociedade mais justa, com mais igualdade para todos.
Com estas propostas, queremos contribuir para um PS mais aberto à sociedade, mais aberto aos militantes, de forma a restaurar e alargar junto dos nossos concidadãos o prestígio e a credibilidade do nosso Partido, conquistados ao longo dos anos nas mais decisivas batalhas para a afirmação do Poder Local democrático e da democracia em Portugal.
A Força da Mudança é e será sempre um projecto colectivo. Está nas nossas mãos o seu futuro!
Saudações Socialistas com um abraço amigo e fraterno.
Paulo Fonseca
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