Uma estratégia vencedora para o distrito
Aproxima-se um ciclo eleitoral decisivo para Portugal, e particularmente, decisivo para o distrito de Santarém.
Nas eleições autárquicas do próximo ano o PS quer renovar as vitórias autárquicas, obtidas consecutivamente, desde que em Portugal existem eleições livres e democráticas.
A Federação Distrital de Santarém agrega 21 concelhos, tendo o PS a presidência de 9 Câmaras Municipais. O PS, enquanto Partido desde sempre defensor do Poder Local democrático, afirmou-se pela excelência dos seus Autarcas, pioneiros na implementação de políticas sociais e promotores do desenvolvimento sustentável da nossa região, assim como, da reconhecida melhoria da qualidade de vidas dos nossos concidadãos.
Queremos, de forma clara, consolidar e fazer crescer o nosso património político de principal partido autárquico no distrito de Santarém.
Assumimos, pelo percurso que temos e pela excelência dos autarcas que dão corpo aos nossos projectos, que o nosso objectivo é ter mais mandatos, no conjunto dos órgãos autárquicos, do que aqueles que obtivemos em 2005.
Para concretizar este objectivo, temos que continuar a trabalhar bastante, de forma próxima das comunidades locais. Hoje, o poder local enfrenta tempos de desafio.
A par de novas competências que gradualmente tem assumido, provavelmente, o actual Quadro de Referência Estratégica Nacional [QREN], traduz o último grande envelope financeiro proveniente do Orçamento da União Europeia [UE] para Portugal.
Este desafio, o desafio da convergência com a UE e, de um ponto de vista interno, o desafio da dinamização da economia, da criação de riqueza, do crescimento do emprego, do reforço das redes sociais, reclama de todos os agentes, particularmente dos autarcas, um reforço da complementaridade, da cooperação intermunicipal, de uma nova abordagem que ultrapassa, em larga medida, o seu próprio território.
Neste contexto, compete à Federação Distrital de Santarém, apoiar as estruturas locais na definição e consolidação de eixos estratégicos de intervenção política intermunicipal, entre municípios presididos por socialistas, de forma a que, antecipadamente, possamos desencadear mecanismos de aprofundamento de diálogo e de concertação de posições sempre que diagnosticarmos eventuais pontos de divergência.
Assim, o PS como fiel depositário da confiança da maioria dos eleitores e pela importância que tem tido no desenvolvimento autárquico do distrito, assume o desafio de, sem prejuízo das suas competências estatutárias, preparar em conjunto com as estruturas locais, o quadro de projectos e de candidaturas autárquicas, no princípio do respeito pelas decisões das secções.
No quadro de renovação autárquica, que também é imposta pelo novo quadro legal, importa preparar 2009 com os olhos postos em 2013.
A nossa tarefa, neste contexto, será a de anteciparmos uma mudança tranquila, onde temos a maioria dos mandatos autárquicos e procurar, desde já, onde somos oposição, consolidarmos o projecto político e as nossas equipas, tendo em vista a obtenção da confiança da maioria dos eleitores nos próximos compromissos eleitorais.
É este o nosso caminho. O caminho que queremos percorrer com cada uma das estruturas locais: o caminho do diálogo, da concertação de posições, do trabalho próximo, do aprofundamento do debate sempre que divergirmos, por uma cultura de aglutinação e de convergência, assente na construção de consensos.
É nossa intenção, com a mobilização de todos, construir uma estratégia para o próximo mandato federativo, consistente e mobilizadora dos militantes e, principalmente, dos nossos concidadãos.
Assim, queremos consolidar as vitórias de 2005 [Abrantes, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Coruche, Golegã, Rio Maior, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha] e ir à conquista de Benavente, Chamusca, Constância, Mação, Ferreira do Zêzere, Santarém, Sardoal, Ourém, e, recuperar municípios que até há pouco tempo foram governados pelo PS, como Alcanena, Entroncamento, Salvaterra de Magos e Tomar.
É, também, com grande sentido de responsabilidade que encaramos as próximas eleições europeias. O Partido Socialista tem protagonizado os grandes momentos de Portugal na Europa.
Em 1986, pela mão de Mário Soares, Portugal deu um passo de gigante ao aderir à então Comunidade Económica Europeia. Também por mão socialista, o Governo liderado por António Guterres, aderiu à moeda única europeia e na Presidência da UE [União Europeia] em 2000 fez aprovar a Estratégia de Lisboa. No exercício da última presidência, também foi com o actual Governo do PS, liderado por José Sócrates, que foi negociado e assinado por todos os Estados-membros o Tratado de Lisboa, que alterará de forma profunda a organização institucional da UE.
Nos últimos anos, o facto de se ter vivido uma transformação extraordinária à escala mundial, fruto da aceleração do processo de globalização, da sociedade em rede, potenciada pelas tecnologias da informação e da comunicação, conduziu-nos, muitas das vezes, a não se valorizar de forma adequada o inovador processo de integração que a actual UE configura.
Um bom exemplo deste avanço, entre os múltiplos que podíamos referenciar, foi a forma eficaz das políticas comuns nos domínios dos assuntos internos e da justiça após os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001.
Recentemente, como atrás referimos, a Europa deu mais um importante passo político, através da Presidência portuguesa, nomeadamente, para se resolver o problema institucional do equilíbrio de poderes dentro da UE.
A nova configuração, reformulada com a adesão de novos membros, a questão da governabilidade e, entre outros, o reforço dos poderes do Parlamento Europeia, e por esta via, dos representantes dos cidadãos europeus directamente sufragados e legitimados por voto popular, estiveram no centro das preocupações da nossa Presidência.
O Tratado de Lisboa altera, portanto, de forma substancial o caminho da Europa. A alteração de paradigma, de uma Europa económica e monetária para uma Europa política, transporta cedências.
Esta urgente e necessária transformação para a definição de uma Europa a uma só voz, no actual contexto geopolítico, assume primordial importância no diálogo com os outros blocos regionais, em domínios como a política externa e de segurança.
Contudo, o embaraço político resultante de processos referendários do passado e do presente contrários à ratificação do novo Tratado, volta a colocar o projecto europeu num impasse.
Vive-se, por isso, mais um momento de redefinição estratégica e de desafio aos quais a Europa tem que responder de forma afirmativa e clara.
A responsabilidade dos eleitos para o Parlamento Europeu do próximo ano, convoca a que se coloque na agenda de cada um dos Estados-membros as soluções concertadas e consumadas no Tratado de Lisboa.
A Federação Distrital de Santarém pretende, no processo eleitoral para o Parlamento Europeu, aprofundar o debate com militantes e com a sociedade, procurando, por essa via, recolher contributos e despertar consciências para uma cidadania europeia mais activa.
É urgente combater o défice de participação cívica na discussão do projecto europeu. Queremos, na campanha eleitoral, dar o mote para que a nossa região se mobilize, apelando à participação de todos, para que todos tenhamos uma ampla consciência dos nossos direitos e dos nossos deveres, das nossas responsabilidades comunitárias.
Pretendemos que sejamos nós, todos nós, o motor de uma Europa, não apenas económica e monetária, mas, acima disso, uma Europa dos cidadãos.
Reafirmamos que, para nós socialistas, o cimento europeu nasce da fusão entre competitividade e coesão social.
No próximo ano também teremos um importante desafio para Portugal. A realização de eleições legislativas convoca-nos para uma tarefa de grande responsabilidade.
A primeira responsabilidade que temos é para com os nossos eleitores. Queremos prestar contas a todos aqueles que representámos, a todos aqueles que nos deram o seu voto de confiança, e, com eles preparar o futuro.
Queremos, pois, que o futuro seja construídos por e com todos. Temos, por isso, nas nossas mãos, nas mãos de todos os militantes, a responsabilidade de convocar todos os nossos concidadãos a participar na definição do programa eleitoral para as eleições do próximo ano.
Partiremos para essa discussão de projectos e ideias, conscientes do trabalho que fizemos e dos novos desafios que queremos abraçar.
Queremos que, entre outros investimentos no distrito, sejam concretizados a ligação ao Sul, concretamente a Coruche, o IC10 e o IC13, estabelecendo uma malha mais harmoniosa de contacto com o território do Novo Aeroporto de Lisboa, em Benavente, assim como, o novo nó da A1 em Fátima.
Também a este propósito, importa estabelecer pontes de estratégia política com a região de Setúbal, no sentido de existir um grupo que garanta um acompanhamento contínuo, próximo e documentado do desenvolvimento deste importante investimento para o país e, particularmente, para esta região.
Igualmente fundamental para elevar os nossos patamares de qualidade de vida é a prioridade que daremos à política da água, nomeadamente, entre outras, a preservação da Bacia do Tejo.
A bacia hidrológica constituída pelos afluentes do Tejo que percorrem o nosso território, tais como o Maior, o Sorraia, o Alviela, o Almonda e o Zêzere, devem constituir um investimento basilar e uma atenção permanente da nossa política ambiental.
Conscientes de que o crescimento económico arrasta, por vezes, impactes negativos a nível ambiental, devemos centrar as nossas preocupações políticas na preservação de tão importantes recursos como o Alviela, o Almonda, o Maior e o Sorraia.
É para nós fundamental que o desejado desenvolvimento económico, particularmente aquele que está relacionado com a actividade turística, compatibilize-se com a preservação e sustentabilidade dos nossos recursos naturais.
Quanto ao Estuário do Tejo, o caminho até agora percorrido do ponto de vista das inúmeras intervenções de qualificação das suas margens, o trabalho de preservação da fauna e da flora, impulsionado por diversos organismos do Estado e por muitas associações cívicas, a par de todo o capital de conhecimento acumulado sobre os seus inúmeros e valiosos recursos, interpelam-nos para continuarmos, do ponto de vista político, a elevá-lo a elemento estrutural na forma com pensamos o desenvolvimento de toda a nossa região.
Ainda sobre a política da água, torna-se indispensável reforçar, de forma consistente e proactiva, a atenção concedida à protecção das origens para abastecimento de água às populações.
Para tal, defendemos o reforço dos mecanismos de fiscalização e uma forte aposta na educação ambiental, fazendo de cada cidadão um promotor da qualidade ambiental e um vigilante atento das fontes poluidoras do nosso património natural.
No distrito de Santarém desfrutamos de cursos de água de boa qualidade e com escoamento significativo, que importa preservar pelo importante interesse estratégico que representa este recurso limitado [caso do Rio Zêzere].
Se a água é um vector central do nosso território não o é menos o sector florestal. A floresta é uma fonte de riqueza de elevada importância no nosso distrito e com um forte impacte na economia regional.
O seu adequado ordenamento contribui decisivamente para a defesa dos nossos recursos florestais. É em nosso entender uma das áreas onde importa investir, criando mais pensamento político e uma estratégia para o futuro.
A visão que temos do papel do PS como o Partido da esquerda democrática moderna, em torno do qual se alicerçam políticas de uma esquerda com futuro, impõe a cada um de nós a responsabilidade de aprofundar a discussão sectorial destas e de outras propostas, num espaço político aberto, dinâmico, gerador de novas ideias, na renovação do nosso compromisso de sempre com a modernização da nossa região e do nosso país.
Aproxima-se um ciclo eleitoral decisivo para Portugal, e particularmente, decisivo para o distrito de Santarém.
Nas eleições autárquicas do próximo ano o PS quer renovar as vitórias autárquicas, obtidas consecutivamente, desde que em Portugal existem eleições livres e democráticas.
A Federação Distrital de Santarém agrega 21 concelhos, tendo o PS a presidência de 9 Câmaras Municipais. O PS, enquanto Partido desde sempre defensor do Poder Local democrático, afirmou-se pela excelência dos seus Autarcas, pioneiros na implementação de políticas sociais e promotores do desenvolvimento sustentável da nossa região, assim como, da reconhecida melhoria da qualidade de vidas dos nossos concidadãos.
Queremos, de forma clara, consolidar e fazer crescer o nosso património político de principal partido autárquico no distrito de Santarém.
Assumimos, pelo percurso que temos e pela excelência dos autarcas que dão corpo aos nossos projectos, que o nosso objectivo é ter mais mandatos, no conjunto dos órgãos autárquicos, do que aqueles que obtivemos em 2005.
Para concretizar este objectivo, temos que continuar a trabalhar bastante, de forma próxima das comunidades locais. Hoje, o poder local enfrenta tempos de desafio.
A par de novas competências que gradualmente tem assumido, provavelmente, o actual Quadro de Referência Estratégica Nacional [QREN], traduz o último grande envelope financeiro proveniente do Orçamento da União Europeia [UE] para Portugal.
Este desafio, o desafio da convergência com a UE e, de um ponto de vista interno, o desafio da dinamização da economia, da criação de riqueza, do crescimento do emprego, do reforço das redes sociais, reclama de todos os agentes, particularmente dos autarcas, um reforço da complementaridade, da cooperação intermunicipal, de uma nova abordagem que ultrapassa, em larga medida, o seu próprio território.
Neste contexto, compete à Federação Distrital de Santarém, apoiar as estruturas locais na definição e consolidação de eixos estratégicos de intervenção política intermunicipal, entre municípios presididos por socialistas, de forma a que, antecipadamente, possamos desencadear mecanismos de aprofundamento de diálogo e de concertação de posições sempre que diagnosticarmos eventuais pontos de divergência.
Assim, o PS como fiel depositário da confiança da maioria dos eleitores e pela importância que tem tido no desenvolvimento autárquico do distrito, assume o desafio de, sem prejuízo das suas competências estatutárias, preparar em conjunto com as estruturas locais, o quadro de projectos e de candidaturas autárquicas, no princípio do respeito pelas decisões das secções.
No quadro de renovação autárquica, que também é imposta pelo novo quadro legal, importa preparar 2009 com os olhos postos em 2013.
A nossa tarefa, neste contexto, será a de anteciparmos uma mudança tranquila, onde temos a maioria dos mandatos autárquicos e procurar, desde já, onde somos oposição, consolidarmos o projecto político e as nossas equipas, tendo em vista a obtenção da confiança da maioria dos eleitores nos próximos compromissos eleitorais.
É este o nosso caminho. O caminho que queremos percorrer com cada uma das estruturas locais: o caminho do diálogo, da concertação de posições, do trabalho próximo, do aprofundamento do debate sempre que divergirmos, por uma cultura de aglutinação e de convergência, assente na construção de consensos.
É nossa intenção, com a mobilização de todos, construir uma estratégia para o próximo mandato federativo, consistente e mobilizadora dos militantes e, principalmente, dos nossos concidadãos.
Assim, queremos consolidar as vitórias de 2005 [Abrantes, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Coruche, Golegã, Rio Maior, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha] e ir à conquista de Benavente, Chamusca, Constância, Mação, Ferreira do Zêzere, Santarém, Sardoal, Ourém, e, recuperar municípios que até há pouco tempo foram governados pelo PS, como Alcanena, Entroncamento, Salvaterra de Magos e Tomar.
É, também, com grande sentido de responsabilidade que encaramos as próximas eleições europeias. O Partido Socialista tem protagonizado os grandes momentos de Portugal na Europa.
Em 1986, pela mão de Mário Soares, Portugal deu um passo de gigante ao aderir à então Comunidade Económica Europeia. Também por mão socialista, o Governo liderado por António Guterres, aderiu à moeda única europeia e na Presidência da UE [União Europeia] em 2000 fez aprovar a Estratégia de Lisboa. No exercício da última presidência, também foi com o actual Governo do PS, liderado por José Sócrates, que foi negociado e assinado por todos os Estados-membros o Tratado de Lisboa, que alterará de forma profunda a organização institucional da UE.
Nos últimos anos, o facto de se ter vivido uma transformação extraordinária à escala mundial, fruto da aceleração do processo de globalização, da sociedade em rede, potenciada pelas tecnologias da informação e da comunicação, conduziu-nos, muitas das vezes, a não se valorizar de forma adequada o inovador processo de integração que a actual UE configura.
Um bom exemplo deste avanço, entre os múltiplos que podíamos referenciar, foi a forma eficaz das políticas comuns nos domínios dos assuntos internos e da justiça após os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001.
Recentemente, como atrás referimos, a Europa deu mais um importante passo político, através da Presidência portuguesa, nomeadamente, para se resolver o problema institucional do equilíbrio de poderes dentro da UE.
A nova configuração, reformulada com a adesão de novos membros, a questão da governabilidade e, entre outros, o reforço dos poderes do Parlamento Europeia, e por esta via, dos representantes dos cidadãos europeus directamente sufragados e legitimados por voto popular, estiveram no centro das preocupações da nossa Presidência.
O Tratado de Lisboa altera, portanto, de forma substancial o caminho da Europa. A alteração de paradigma, de uma Europa económica e monetária para uma Europa política, transporta cedências.
Esta urgente e necessária transformação para a definição de uma Europa a uma só voz, no actual contexto geopolítico, assume primordial importância no diálogo com os outros blocos regionais, em domínios como a política externa e de segurança.
Contudo, o embaraço político resultante de processos referendários do passado e do presente contrários à ratificação do novo Tratado, volta a colocar o projecto europeu num impasse.
Vive-se, por isso, mais um momento de redefinição estratégica e de desafio aos quais a Europa tem que responder de forma afirmativa e clara.
A responsabilidade dos eleitos para o Parlamento Europeu do próximo ano, convoca a que se coloque na agenda de cada um dos Estados-membros as soluções concertadas e consumadas no Tratado de Lisboa.
A Federação Distrital de Santarém pretende, no processo eleitoral para o Parlamento Europeu, aprofundar o debate com militantes e com a sociedade, procurando, por essa via, recolher contributos e despertar consciências para uma cidadania europeia mais activa.
É urgente combater o défice de participação cívica na discussão do projecto europeu. Queremos, na campanha eleitoral, dar o mote para que a nossa região se mobilize, apelando à participação de todos, para que todos tenhamos uma ampla consciência dos nossos direitos e dos nossos deveres, das nossas responsabilidades comunitárias.
Pretendemos que sejamos nós, todos nós, o motor de uma Europa, não apenas económica e monetária, mas, acima disso, uma Europa dos cidadãos.
Reafirmamos que, para nós socialistas, o cimento europeu nasce da fusão entre competitividade e coesão social.
No próximo ano também teremos um importante desafio para Portugal. A realização de eleições legislativas convoca-nos para uma tarefa de grande responsabilidade.
A primeira responsabilidade que temos é para com os nossos eleitores. Queremos prestar contas a todos aqueles que representámos, a todos aqueles que nos deram o seu voto de confiança, e, com eles preparar o futuro.
Queremos, pois, que o futuro seja construídos por e com todos. Temos, por isso, nas nossas mãos, nas mãos de todos os militantes, a responsabilidade de convocar todos os nossos concidadãos a participar na definição do programa eleitoral para as eleições do próximo ano.
Partiremos para essa discussão de projectos e ideias, conscientes do trabalho que fizemos e dos novos desafios que queremos abraçar.
Queremos que, entre outros investimentos no distrito, sejam concretizados a ligação ao Sul, concretamente a Coruche, o IC10 e o IC13, estabelecendo uma malha mais harmoniosa de contacto com o território do Novo Aeroporto de Lisboa, em Benavente, assim como, o novo nó da A1 em Fátima.
Também a este propósito, importa estabelecer pontes de estratégia política com a região de Setúbal, no sentido de existir um grupo que garanta um acompanhamento contínuo, próximo e documentado do desenvolvimento deste importante investimento para o país e, particularmente, para esta região.
Igualmente fundamental para elevar os nossos patamares de qualidade de vida é a prioridade que daremos à política da água, nomeadamente, entre outras, a preservação da Bacia do Tejo.
A bacia hidrológica constituída pelos afluentes do Tejo que percorrem o nosso território, tais como o Maior, o Sorraia, o Alviela, o Almonda e o Zêzere, devem constituir um investimento basilar e uma atenção permanente da nossa política ambiental.
Conscientes de que o crescimento económico arrasta, por vezes, impactes negativos a nível ambiental, devemos centrar as nossas preocupações políticas na preservação de tão importantes recursos como o Alviela, o Almonda, o Maior e o Sorraia.
É para nós fundamental que o desejado desenvolvimento económico, particularmente aquele que está relacionado com a actividade turística, compatibilize-se com a preservação e sustentabilidade dos nossos recursos naturais.
Quanto ao Estuário do Tejo, o caminho até agora percorrido do ponto de vista das inúmeras intervenções de qualificação das suas margens, o trabalho de preservação da fauna e da flora, impulsionado por diversos organismos do Estado e por muitas associações cívicas, a par de todo o capital de conhecimento acumulado sobre os seus inúmeros e valiosos recursos, interpelam-nos para continuarmos, do ponto de vista político, a elevá-lo a elemento estrutural na forma com pensamos o desenvolvimento de toda a nossa região.
Ainda sobre a política da água, torna-se indispensável reforçar, de forma consistente e proactiva, a atenção concedida à protecção das origens para abastecimento de água às populações.
Para tal, defendemos o reforço dos mecanismos de fiscalização e uma forte aposta na educação ambiental, fazendo de cada cidadão um promotor da qualidade ambiental e um vigilante atento das fontes poluidoras do nosso património natural.
No distrito de Santarém desfrutamos de cursos de água de boa qualidade e com escoamento significativo, que importa preservar pelo importante interesse estratégico que representa este recurso limitado [caso do Rio Zêzere].
Se a água é um vector central do nosso território não o é menos o sector florestal. A floresta é uma fonte de riqueza de elevada importância no nosso distrito e com um forte impacte na economia regional.
O seu adequado ordenamento contribui decisivamente para a defesa dos nossos recursos florestais. É em nosso entender uma das áreas onde importa investir, criando mais pensamento político e uma estratégia para o futuro.
A visão que temos do papel do PS como o Partido da esquerda democrática moderna, em torno do qual se alicerçam políticas de uma esquerda com futuro, impõe a cada um de nós a responsabilidade de aprofundar a discussão sectorial destas e de outras propostas, num espaço político aberto, dinâmico, gerador de novas ideias, na renovação do nosso compromisso de sempre com a modernização da nossa região e do nosso país.
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