Por uma esquerda moderna
O aprofundamento da globalização tem exigido, entre nações ou entre blocos regionais, um permanente diálogo no domínio das exigentes respostas que a complexa conjuntura internacional reclama.
Vivemos hoje uma das mais profundas crises financeiras de sempre. A concertação de posições, a criação de níveis políticos continentais e mundiais, surgem como a única alternativa para responder a problemas comuns. É este o caminho responsável para tratar problemas e ameaças que são globais.
O terramoto financeiro dos últimos meses, com epicentro nos EUA, colocou a nu um conjunto de problemas inerentes ao liberalismo económico selvagem, trazendo para a discussão pública a necessidade de serem revistos os mecanismos de regulação económica.
Não sendo a falência da economia de mercado, como alguma extrema-esquerda se apressou a decretar, evidenciou um dado impensável mas bem revelador dos tempos antagónicos em que vivemos: numa economia liberal como a norte-americana, com governação Republicana, foi o Estado a ter que intervir para salvar o sistema financeiro.
Assim, ficou demonstrado que o mercado, até para sua própria protecção, necessita de melhores mecanismos de regulação, orientados para a sustentabilidade, para a coesão económica e social, e, devemos acentuá-lo, para uma justa repartição de recursos e eficiência económica.
Do ponto de vista da evolução da conjuntura económica internacional dos últimos trinta anos, referir, de forma telegráfica, que após a recessão económica dos anos oitenta – consequência dos choques petrolíferos de 1973 e 1979 – e após a crise do Estado-Providência – em função do crescimento do peso relativo da população não activa – verificou-se uma forte alteração do papel do Estado, passando, sobretudo, a falar-se no Estado regulador.
Assim, desde então, temos vindo a observar a progressiva diminuição da intervenção directa do Estado, que veio a criar as condições para que o liberalismo económico fosse ganhando terreno à própria essência da economia de mercado, entendida enquanto motor de desenvolvimento das sociedades mais desenvolvidas.
Contudo, se juntarmos à actual crise financeira, as flutuações económicas conjunturais, as práticas comerciais restritivas, os abusos de posição dominante, constatamos, facilmente, a pertinência do necessário fortalecimento do Estado regulador, com capacidade para disciplinar as enunciadas “falhas de mercado”.
Importa, pois, reforçar, neste contexto, que à medida que tem diminuído a intervenção do Estado na economia, os interesses dos cidadãos e das próprias empresas, impõem novas formas de regulação que, numa sociedade moderna, devem abranger, para além das relações comercias já focadas, as questões da sustentabilidade ambiental e social, como são os casos das leis anti-poluição ou as leis de higiene e segurança no trabalho.
Como escreveu sobre esta matéria Anthony Giddens, “este nosso mundo, que parece desatinado, não precisa de menos governo, mas de mais governo – e isso é algo que só as instituições democráticas podem proporcionar”.
Assumimos, enquanto Partido Socialista, colocar na nossa agenda, a discussão de problemas que, tendo origem noutros países – num mundo globalizado –, afecta todos os outros. Assim, encaramos que, no domínio das funções do Estado, estamos perante uma responsabilidade e um desafio.
A responsabilidade do Estado é a de harmonizar os mecanismos de regulação com o processo de modernização económica que está em curso. O desafio que se nos coloca, na era da globalização, não passa apenas pelas questões internas, mas acima de tudo, pela definição das funções a atribuir a organismos reguladores supranacionais.
Recentrando a questão das funções do Estado, agora numa mera perspectiva interna, importa despoletar o debate ideológico que a norteia.
Na verdade, pensamos que, numa época de grandes dificuldades económicas a nível internacional a par da escassez de recursos, interpela-nos a equacionar e a avaliar, do ponto de vista sectorial, a eficiência do Estado em comparação com o mercado.
Neste âmbito, a Federação de Santarém do PS, irá organizar um conjunto de fóruns de debate público, para o qual serão convidadas personalidades de reconhecida autoridade na discussão destas matérias.
Este é um debate urgente que temos que fazer dentro do PS e com toda a sociedade.
Avaliar de que forma podemos continuar a modernizar o Estado e de que forma isso incidirá na nossa competitividade.
Avaliar de que forma podemos “casar” competitividade com coesão social e assumirmos que as classes sociais mais desprotegidas [os mais idosos, os mais jovens, as pessoas com deficiência, a população desempregada e a que está em situação de pobreza] vejam os seus mecanismos de protecção social assegurados.
Neste contexto, pretendemos questionarmo-nos do ponto de vista ideológico e doutrinário. Discutirmos e definirmos as tipologias de funções que o Estado nunca poderá delegar. Discutirmos, igualmente sem preconceitos ideológicos, o que distingue as funções sociais do Estado da burocracia ineficiente, ou seja, para além da discussão do eventual redimensionamento da “máquina” do Estado, acrescentarmos ao debate as questões suscitadas pelo posicionamento do Estado quanto a uma verdadeira cultura de responsabilidade, na qualidade de prestador de serviços – perante os cidadãos e os seus próprios colaboradores.
Vencermos o desafio de ter um Estado mais moderno, mais eficiente nas afectação de recursos e mais eficaz nas respostas que dá aos cidadãos e às empresas, está bastante dependente da forma como abraçarmos, como o distrito e toda a nossa região encarar a concretização do Quadro de Referência Estratégica Nacional [QREN].
Mais uma vez, foi um Governo do PS a alcançar para Portugal um assinalável êxito no processo da negociação comunitária para o período de 2007 a 2013. Ao contrário do que muitos vaticinavam, aumentaram as comparticipações financeiras da União Europeia para Portugal, possibilitando a concretização de significativos investimento em áreas estratégicas para o nosso desenvolvimento.
A Federação de Santarém acompanhará a execução dos investimentos previsto para o nosso distrito, dada a sua importância estratégica nas áreas da qualificação dos nossos recursos humanos, da promoção de um desenvolvimento sustentado, do reforço da coesão social, da qualificação do nosso território e do aumento da eficiência da administração pública, nomeadamente, modernizar as instituições e garantir uma melhor resposta dos sistemas sociais e colectivos, em favor do reforço da sociedade civil e da melhoria dos mecanismos de regulação.
Para o país e, particularmente, para o nosso distrito, é decisivo – e ganha ainda maior relevância dado o momento de crise internacional – que os agentes políticos, económicos e sociais encontrem novas vias de desenvolvimento local e regional.
É para isso fundamental que os territórios sirvam para estabelecer políticas de desenvolvimento que tenham como princípio orientador a optimização dos recursos – salvaguardando sempre o equilíbrio demográfico e ambiental – que procurem corrigir as assimetrias existentes e, acima de tudo, aumentar a sua competitividade no universo das regiões da União Europeia.
O sucesso da nossa estratégia passará pela capacidade de valorizarmos os nossos recursos naturais, de desenvolver do ponto de vista institucional um plano de acção cooperante, dos agentes de desenvolvimento produzirem e reterem valor acrescentado, de valorizarmos as relações internas, as economias locais entre sectores, de garantirmos produtos e serviços locais de qualidade, e, também da nossa capacidade de internacionalizarmos a nossa região e de, por essa via, nos posicionarmos no actual contexto de globalização das economias.
Constatamos que, nesta região de grandes oportunidades, é cada vez maior a procura pelo turismo rural, pelos nossos museus, pelo cavalo, pelo vinho, pelo artesanato e pelos nossos produtos alimentares regionais.
Todos estes recursos representam uma nova oportunidade económica para as zonas agrícolas menos produtivas, tendo ainda a particularidade de, pela sua aceitação no mercado, terem um efeito “alavanca” na economia local, arrastando os produtores, mesmo de outros sectores, para patamares de qualidade mais elevados.
O aprofundamento da globalização tem exigido, entre nações ou entre blocos regionais, um permanente diálogo no domínio das exigentes respostas que a complexa conjuntura internacional reclama.
Vivemos hoje uma das mais profundas crises financeiras de sempre. A concertação de posições, a criação de níveis políticos continentais e mundiais, surgem como a única alternativa para responder a problemas comuns. É este o caminho responsável para tratar problemas e ameaças que são globais.
O terramoto financeiro dos últimos meses, com epicentro nos EUA, colocou a nu um conjunto de problemas inerentes ao liberalismo económico selvagem, trazendo para a discussão pública a necessidade de serem revistos os mecanismos de regulação económica.
Não sendo a falência da economia de mercado, como alguma extrema-esquerda se apressou a decretar, evidenciou um dado impensável mas bem revelador dos tempos antagónicos em que vivemos: numa economia liberal como a norte-americana, com governação Republicana, foi o Estado a ter que intervir para salvar o sistema financeiro.
Assim, ficou demonstrado que o mercado, até para sua própria protecção, necessita de melhores mecanismos de regulação, orientados para a sustentabilidade, para a coesão económica e social, e, devemos acentuá-lo, para uma justa repartição de recursos e eficiência económica.
Do ponto de vista da evolução da conjuntura económica internacional dos últimos trinta anos, referir, de forma telegráfica, que após a recessão económica dos anos oitenta – consequência dos choques petrolíferos de 1973 e 1979 – e após a crise do Estado-Providência – em função do crescimento do peso relativo da população não activa – verificou-se uma forte alteração do papel do Estado, passando, sobretudo, a falar-se no Estado regulador.
Assim, desde então, temos vindo a observar a progressiva diminuição da intervenção directa do Estado, que veio a criar as condições para que o liberalismo económico fosse ganhando terreno à própria essência da economia de mercado, entendida enquanto motor de desenvolvimento das sociedades mais desenvolvidas.
Contudo, se juntarmos à actual crise financeira, as flutuações económicas conjunturais, as práticas comerciais restritivas, os abusos de posição dominante, constatamos, facilmente, a pertinência do necessário fortalecimento do Estado regulador, com capacidade para disciplinar as enunciadas “falhas de mercado”.
Importa, pois, reforçar, neste contexto, que à medida que tem diminuído a intervenção do Estado na economia, os interesses dos cidadãos e das próprias empresas, impõem novas formas de regulação que, numa sociedade moderna, devem abranger, para além das relações comercias já focadas, as questões da sustentabilidade ambiental e social, como são os casos das leis anti-poluição ou as leis de higiene e segurança no trabalho.
Como escreveu sobre esta matéria Anthony Giddens, “este nosso mundo, que parece desatinado, não precisa de menos governo, mas de mais governo – e isso é algo que só as instituições democráticas podem proporcionar”.
Assumimos, enquanto Partido Socialista, colocar na nossa agenda, a discussão de problemas que, tendo origem noutros países – num mundo globalizado –, afecta todos os outros. Assim, encaramos que, no domínio das funções do Estado, estamos perante uma responsabilidade e um desafio.
A responsabilidade do Estado é a de harmonizar os mecanismos de regulação com o processo de modernização económica que está em curso. O desafio que se nos coloca, na era da globalização, não passa apenas pelas questões internas, mas acima de tudo, pela definição das funções a atribuir a organismos reguladores supranacionais.
Recentrando a questão das funções do Estado, agora numa mera perspectiva interna, importa despoletar o debate ideológico que a norteia.
Na verdade, pensamos que, numa época de grandes dificuldades económicas a nível internacional a par da escassez de recursos, interpela-nos a equacionar e a avaliar, do ponto de vista sectorial, a eficiência do Estado em comparação com o mercado.
Neste âmbito, a Federação de Santarém do PS, irá organizar um conjunto de fóruns de debate público, para o qual serão convidadas personalidades de reconhecida autoridade na discussão destas matérias.
Este é um debate urgente que temos que fazer dentro do PS e com toda a sociedade.
Avaliar de que forma podemos continuar a modernizar o Estado e de que forma isso incidirá na nossa competitividade.
Avaliar de que forma podemos “casar” competitividade com coesão social e assumirmos que as classes sociais mais desprotegidas [os mais idosos, os mais jovens, as pessoas com deficiência, a população desempregada e a que está em situação de pobreza] vejam os seus mecanismos de protecção social assegurados.
Neste contexto, pretendemos questionarmo-nos do ponto de vista ideológico e doutrinário. Discutirmos e definirmos as tipologias de funções que o Estado nunca poderá delegar. Discutirmos, igualmente sem preconceitos ideológicos, o que distingue as funções sociais do Estado da burocracia ineficiente, ou seja, para além da discussão do eventual redimensionamento da “máquina” do Estado, acrescentarmos ao debate as questões suscitadas pelo posicionamento do Estado quanto a uma verdadeira cultura de responsabilidade, na qualidade de prestador de serviços – perante os cidadãos e os seus próprios colaboradores.
Vencermos o desafio de ter um Estado mais moderno, mais eficiente nas afectação de recursos e mais eficaz nas respostas que dá aos cidadãos e às empresas, está bastante dependente da forma como abraçarmos, como o distrito e toda a nossa região encarar a concretização do Quadro de Referência Estratégica Nacional [QREN].
Mais uma vez, foi um Governo do PS a alcançar para Portugal um assinalável êxito no processo da negociação comunitária para o período de 2007 a 2013. Ao contrário do que muitos vaticinavam, aumentaram as comparticipações financeiras da União Europeia para Portugal, possibilitando a concretização de significativos investimento em áreas estratégicas para o nosso desenvolvimento.
A Federação de Santarém acompanhará a execução dos investimentos previsto para o nosso distrito, dada a sua importância estratégica nas áreas da qualificação dos nossos recursos humanos, da promoção de um desenvolvimento sustentado, do reforço da coesão social, da qualificação do nosso território e do aumento da eficiência da administração pública, nomeadamente, modernizar as instituições e garantir uma melhor resposta dos sistemas sociais e colectivos, em favor do reforço da sociedade civil e da melhoria dos mecanismos de regulação.
Para o país e, particularmente, para o nosso distrito, é decisivo – e ganha ainda maior relevância dado o momento de crise internacional – que os agentes políticos, económicos e sociais encontrem novas vias de desenvolvimento local e regional.
É para isso fundamental que os territórios sirvam para estabelecer políticas de desenvolvimento que tenham como princípio orientador a optimização dos recursos – salvaguardando sempre o equilíbrio demográfico e ambiental – que procurem corrigir as assimetrias existentes e, acima de tudo, aumentar a sua competitividade no universo das regiões da União Europeia.
O sucesso da nossa estratégia passará pela capacidade de valorizarmos os nossos recursos naturais, de desenvolver do ponto de vista institucional um plano de acção cooperante, dos agentes de desenvolvimento produzirem e reterem valor acrescentado, de valorizarmos as relações internas, as economias locais entre sectores, de garantirmos produtos e serviços locais de qualidade, e, também da nossa capacidade de internacionalizarmos a nossa região e de, por essa via, nos posicionarmos no actual contexto de globalização das economias.
Constatamos que, nesta região de grandes oportunidades, é cada vez maior a procura pelo turismo rural, pelos nossos museus, pelo cavalo, pelo vinho, pelo artesanato e pelos nossos produtos alimentares regionais.
Todos estes recursos representam uma nova oportunidade económica para as zonas agrícolas menos produtivas, tendo ainda a particularidade de, pela sua aceitação no mercado, terem um efeito “alavanca” na economia local, arrastando os produtores, mesmo de outros sectores, para patamares de qualidade mais elevados.
Para que isso aconteça, é necessário que o planeamento do turismo, do lazer e do património cultural seja integrado quer no processo de ordenamento do território, quer nas orientações nacionais que se ocupam de aspectos económicos, sociais, ambientais e culturais.
Sem comentários:
Enviar um comentário